Apelação / Remessa Necessária 5008238-72.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

MARIANA TUCCI MARCHIORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SC 048784·CPF·Representa: Autor

JEAN KALEM BASTOS BELEM

OAB/SC 018789·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SC 048784·CPF·Representa: Réu

JEAN KALEM BASTOS BELEM

OAB/SC 018789·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SC 048784·CPF·Representa: Autor

JEAN KALEM BASTOS BELEM

OAB/SC 018789·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SC 048784·CPF·Representa: Réu

JEAN KALEM BASTOS BELEM

OAB/SC 018789·CPF·Representa: Réu

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:31

Trânsito em julgado

01/10/2024, 17:31

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:15

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

18/08/2024, 08:59

Confirmada

18/08/2024, 00:06

Expedida/certificada

08/08/2024, 08:45

Expedida/certificada

08/08/2024, 08:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/08/2024, 16:31

Documento (Acórdão)

07/08/2024, 15:10

Não-Provimento

30/07/2024, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MARIANA TUCCI MARCHIORI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB SC048784) ADVOGADO(A): JEAN KALEM BASTOS BELEM (OAB SC018789) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5008238-72.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 18:48

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:31

Trânsito em julgado

01/10/2024, 17:31

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:15

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Confirmada

18/08/2024, 08:59

Confirmada

18/08/2024, 00:06

Expedida/certificada

08/08/2024, 08:45

Expedida/certificada

08/08/2024, 08:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/08/2024, 16:31

Documento (Acórdão)

07/08/2024, 15:10

Não-Provimento

30/07/2024, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MARIANA TUCCI MARCHIORI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB SC048784) ADVOGADO(A): JEAN KALEM BASTOS BELEM (OAB SC018789) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5008238-72.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 18:48

Expedida/certificada

11/07/2024, 18:47

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 18:02

Confirmada

17/06/2024, 18:02

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 10:48

Mero expediente

12/06/2024, 10:48

Redistribuição (incompetência)

11/06/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 11:37

Determinada a Redistribuição

11/06/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 13:25

Documento (Certidão)

28/05/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 11:08

Mero expediente

27/05/2024, 11:08

Expedida/Certificada

07/04/2024, 22:16

Distribuição (sorteio)

07/04/2024, 22:16