Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR
APELADO: SILVIO ROBERTO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VALMIR JOAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VALFRIDES VIEIRA DA SILVA (Sucessão) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VANDERLEI FIAMONCINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VILSON DIOCIMAR ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VOLNEI FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: MARIELLE BORTOLUZZI SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ADOLFO RAMOS JUNIOR (OAB SC035691) ADVOGADO(A): juliana garcia heinzen arruda garcia (OAB SC011881)
APELADO: MILLENA HOFFER SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ADOLFO RAMOS JUNIOR (OAB SC035691) ADVOGADO(A): juliana garcia heinzen arruda garcia (OAB SC011881) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5045390-92.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
12/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
11/07/2024, 18:48
Expedida/certificada
11/07/2024, 18:47
Para julgamento de mérito
11/07/2024, 18:47
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 00:13
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:01
Confirmada
14/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2024, 18:12
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 15:56
Expedida/Certificada
03/06/2024, 15:47
Expedida/Certificada
03/06/2024, 15:46
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 10:23
Remessa (outros motivos)
31/05/2024, 20:05
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 15:08
Decurso de Prazo
28/03/2024, 01:01
Decurso de Prazo
20/03/2024, 01:01
Conclusão (para decisão)
07/03/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 18:36
Confirmada
28/02/2024, 08:28
Expedida/certificada
27/02/2024, 16:56
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 20:52
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 09:49
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 17:18
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Confirmada
11/02/2024, 17:29
Confirmada
02/02/2024, 09:15
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:15
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
30/01/2024, 19:19
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2024, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR
APELADO: SILVIO ROBERTO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VALMIR JOAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VALFRIDES VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VANDERLEI FIAMONCINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VILSON DIOCIMAR ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VOLNEI FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5045390-92.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador CID GOULART
15/01/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/01/2024, 16:18
Expedida/Certificada
11/01/2024, 15:03
Expedida/certificada
11/01/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:27
Conclusão (para decisão)
02/10/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 10:26
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Decurso de Prazo
23/09/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 11:08
Confirmada
18/09/2023, 11:08
Confirmada
15/09/2023, 07:43
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 09:39
Mero expediente
14/09/2023, 09:39
Documento (Informações)
23/08/2023, 15:30
Conclusão (para julgamento)
27/01/2023, 13:46
Decurso de Prazo
27/01/2023, 01:01
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:02
Documento (Certidão)
06/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
03/12/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 13:56
Documento (Certidão)
24/11/2022, 11:51
Documento (Certidão)
24/11/2022, 11:43
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Confirmada
10/11/2022, 23:59
Confirmada
09/11/2022, 12:08
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 10:45
Conclusão (para decisão)
04/11/2022, 15:35
Retificação de movimento
04/11/2022, 15:32
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 19:44
Confirmada
01/11/2022, 07:18
Expedida/certificada
31/10/2022, 11:52
Expedida/certificada
31/10/2022, 11:52
Expedida/certificada
31/10/2022, 11:52
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/10/2022, 11:39
Documento (Acórdão)
26/10/2022, 11:39
Não-Provimento
25/10/2022, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR
APELADO: SILVIO ROBERTO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VALMIR JOAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VALFRIDES VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VANDERLEI FIAMONCINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VILSON DIOCIMAR ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: VOLNEI FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5045390-92.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CID GOULART