Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001767-15.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 35.488,16

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO BATISTA AVILA ROSA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 12:57

Transitado em Julgado

01/04/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/04/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/04/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/02/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032908-16.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 19, 23

28/02/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/02/2024, 16:13

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 12:57

Transitado em Julgado

01/04/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/04/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/04/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2024, 05:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:05

27/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/02/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032908-16.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 19, 23

28/02/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50329081620228240000/TJSC

09/01/2024, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/07/2023, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 03:00

Expedição de Alvará

16/09/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/09/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/09/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50329081620228240000/TJSC

23/06/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/06/2022, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:49

Expedição de ofício

13/06/2022, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/04/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/04/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/04/2022, 10:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/04/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 10:09

Decisão interlocutória

26/04/2022, 07:06

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/04/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/04/2022, 11:34

Expedição de Alvará

19/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:56

Juntada de Petição

19/04/2022, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

12/04/2022, 13:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO BATISTA AVILA ROSA OLIVEIRA

12/04/2022, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

12/04/2022, 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

12/04/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/04/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 13:22

Transitado em Julgado

09/03/2022, 20:19

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50017671520218240064

08/03/2022, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001

07/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50017671520218240064/TJSC

17/12/2021, 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

30/11/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/11/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 47

11/11/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 15:07

Julgado improcedente o pedido

01/11/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 20:25

Conclusos para julgamento

01/11/2021, 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para despacho - 26/10/2021 14:50:09)

01/11/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/10/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/10/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/10/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 16:17

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/10/2021 17:30. Refer. Evento 19

18/10/2021, 15:48

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

20/07/2021, 01:22

Juntada de Petição

16/07/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

03/07/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/06/2021, 14:40

Decisão interlocutória

29/06/2021, 17:31

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/10/2021 17:30

29/06/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/02/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2021, 18:57

Determinada a citação

04/02/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 11:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/06/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 04:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 14:56

SENTENÇA

•01/11/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 15:57