Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0312836-04.2015.8.24.0020 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/04/2026.
22/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2026, 15:23
Decurso de Prazo
17/04/2026, 01:54
Petição
14/04/2026, 18:42
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 04:51
Movimentação processual
09/04/2026, 04:51
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 04:48
Movimentação processual
09/04/2026, 04:48
Publicação
24/03/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312836-04.2015.8.24.0020/SC RELATOR: MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 263 - 18/03/2026 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312836-04.2015.8.24.0020/SC RELATOR: MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 263 - 18/03/2026 - APELAÇÃO
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 04:26
Expedida/certificada
20/03/2026, 04:09
Decurso de Prazo
19/03/2026, 01:31
Expedida/Certificada
18/03/2026, 18:16
Documento (Outros documentos)
18/03/2026, 18:16
Petição
18/03/2026, 18:16
Expedida/Certificada
18/03/2026, 16:10
Documento (Outros documentos)
18/03/2026, 16:10
Petição
18/03/2026, 16:10
Publicação
25/02/2026, 06:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0312836-04.2015.8.24.0020/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: FC COMERCIO DE TINTAS EIRELI
ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958)
RÉU: CINTIA RABELO COLOMBO
ADVOGADO(A): KARINA PEREIRA ANTUNES (OAB SC022529)
RÉU: EDSON COLOMBO
ADVOGADO(A): KARINA PEREIRA ANTUNES (OAB SC022529)
RÉU: FABIOLA AMBONI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958)
RÉU: ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido e condeno a parte ré ao pagamento de R$ 251.976,29, devidamente corrigida, a partir do vencimento da obrigação (CC, art. 397), de acordo com os encargos pactuados no contrato. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita.
24/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2026, 18:12
Expedida/certificada
23/02/2026, 18:12
Expedida/certificada
23/02/2026, 18:12
Expedida/certificada
23/02/2026, 18:12
Expedida/certificada
23/02/2026, 18:12
Expedida/certificada
23/02/2026, 18:12
Procedência
23/02/2026, 18:12
Conclusão (para julgamento)
23/02/2026, 16:39
Movimentação processual
23/02/2026, 16:39
Petição
04/08/2025, 17:47
Petição
04/08/2025, 09:40
Publicação
14/07/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0312836-04.2015.8.24.0020/SC
RÉU: FC COMERCIO DE TINTAS EIRELI
ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958)
RÉU: CINTIA RABELO COLOMBO
ADVOGADO(A): KARINA PEREIRA ANTUNES (OAB SC022529)
RÉU: EDSON COLOMBO
ADVOGADO(A): KARINA PEREIRA ANTUNES (OAB SC022529)
RÉU: FABIOLA AMBONI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958)
RÉU: ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre a petição e documentos, no prazo de 15 dias.
11/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/07/2025, 14:54
Expedida/certificada
10/07/2025, 14:54
Ato ordinatório
10/07/2025, 14:54
Petição
18/06/2025, 11:11
Publicação
28/05/2025, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0312836-04.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Em análise à documentação juntada pela parte autora (evento 212, COMP2) não foi possível identificar informações pormenorizadas do débito objeto da presente ação de cobrança, ou até mesmo se o débito persiste ante espelho apresentado na página 2.
Observe-se que o último extrato apresentado aponta para o pagamento de R$ 241.212,89 em junho/2016 (data posterior ao ajuizamento da demanda) e um saldo da operação zerado:
ANTE O EXPOSTO:
1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, juntar os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária, demonstrando a evolução do débito, indicação precisa de suas operações, além de outras informações que permitam identificar a existência da dívida ou se já foi quitada; ou justificar a impossibilidade de exibição.
2) Com o decurso do prazo, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 15 dias.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2025, 22:46
Julgamento em Diligência
26/05/2025, 22:45
Petição
28/03/2025, 19:48
Conclusão (para julgamento)
11/03/2025, 02:59
Petição
10/03/2025, 19:12
Confirmada
07/03/2025, 07:16
Expedida/certificada
06/03/2025, 15:21
Petição
28/02/2025, 18:17
Petição
28/02/2025, 17:58
Confirmada
07/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
31/01/2025, 01:16
Confirmada
29/01/2025, 07:00
Expedida/certificada
28/01/2025, 21:38
Sem descrição
28/01/2025, 21:38
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 18:12
Petição
07/11/2024, 14:35
Confirmada
05/11/2024, 04:32
Expedida/certificada
04/11/2024, 16:28
Mero expediente
04/11/2024, 16:28
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 15:31
Petição
31/10/2024, 09:32
Conclusão (para julgamento)
30/10/2024, 02:32
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:22
Confirmada
07/10/2024, 05:50
Expedida/certificada
04/10/2024, 18:09
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 05:36
Movimentação processual
30/09/2024, 05:36
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:16
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Decurso de Prazo
19/09/2024, 01:10
Documento (Informações)
17/09/2024, 14:26
Confirmada
17/09/2024, 05:47
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 13:22
Expedida/certificada
16/09/2024, 11:35
Expedida/certificada
16/09/2024, 11:34
Expedida/certificada
16/09/2024, 11:34
Expedida/certificada
16/09/2024, 11:34
Expedida/certificada
16/09/2024, 11:34
Expedida/certificada
16/09/2024, 11:34
Recebimento
06/09/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
APELADO: FC COMERCIO DE TINTAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108) ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958)
APELADO: ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108) ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958)
APELADO: CINTIA RABELO COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA PEREIRA ANTUNES (OAB SC022529)
APELADO: EDSON COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA PEREIRA ANTUNES (OAB SC022529)
APELADO: FABIOLA AMBONI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI (OAB SC069108) ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORENCIO CRUZ (OAB SC047958) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312836-04.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
12/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 16:09
Petição
10/06/2024, 16:01
Petição
04/06/2024, 18:12
Petição
04/06/2024, 16:20
Confirmada
13/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:33
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:33
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:33
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:33
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:33
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:19
Petição
19/04/2024, 15:09
Expedida/Certificada
15/04/2024, 17:40
Petição
15/04/2024, 17:40
Documento (Informações)
05/04/2024, 09:14
Documento (Outros documentos)
03/04/2024, 10:48
Documento (Outros documentos)
03/04/2024, 10:48
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Petição
01/04/2024, 14:53
Confirmada
25/03/2024, 03:49
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:57
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:57
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:57
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:57
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:57
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:57
Improcedência
22/03/2024, 16:57
Conclusão (para julgamento)
05/07/2023, 15:30
Petição
30/06/2023, 17:53
Petição
16/06/2023, 11:32
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Decurso de Prazo
18/05/2023, 01:19
Confirmada
16/05/2023, 02:00
Expedida/certificada
15/05/2023, 13:45
Expedida/certificada
15/05/2023, 13:45
Expedida/certificada
15/05/2023, 13:45
Julgamento em Diligência
15/05/2023, 13:45
Conclusão (para julgamento)
10/02/2023, 16:29
Petição
09/02/2023, 18:57
Confirmada
15/12/2022, 02:44
Expedida/certificada
14/12/2022, 22:47
Petição
30/11/2022, 16:40
Petição
30/11/2022, 15:22
Documento (Mandado)
09/11/2022, 08:54
Mandado
10/10/2022, 21:40
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2022, 16:32
Petição
19/08/2022, 10:32
Documento (Informações)
11/08/2022, 13:58
Petição
11/08/2022, 10:26
Documento (Outros documentos)
09/08/2022, 15:42
Documento (Outros documentos)
09/08/2022, 15:42
Confirmada
21/06/2022, 01:33
Expedida/certificada
20/06/2022, 13:11
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 14:48
Petição
15/02/2022, 12:39
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:15
Confirmada
04/02/2022, 09:55
Expedida/certificada
03/02/2022, 18:14
Movimentação processual
11/12/2021, 15:36
Confirmada
10/12/2021, 10:16
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)