Execução de Título Extrajudicial 0302591-04.2018.8.24.0092 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0302591-04.2018.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 02:19

Petição

06/04/2026, 14:09

Petição

01/04/2026, 16:47

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Publicação

12/03/2026, 06:15

Convenção das Partes

11/03/2026, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302591-04.2018.8.24.0092/SC EXEQUENTE: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055) EXECUTADO: SCHAIANNY SANFORD ADVOGADO(A): KARINE ROSENDO CACHOEIRA (OAB SC063974) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GERALDO MARTINS (OAB RJ142583) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de execução extrajudicial ajuizada por SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em face de SCHAIANNY SANFORD e DANIEL ADOLFO DAS CHAGAS. No decorrer do processo, as partes noticiaram a celebração de acordo (evento 257, PED HOMOLOG ACOR1). Os autos foram suspensos até o cumprimento integral da avença (evento 258, DESPADEC1). Na sequência, o defensor dativo nomeado em favor do executado Daniel Adolfo das Chagas compareceu aos autos para requerer a fixação dos honorários pela atuação no feito (evento 269, PET1). Quanto aos honorários devidos ao defensor dativo pela atuação no feito, mostra-se inviável a fixação da verba remuneratória antes do encerramento do processo, uma vez que os autos permanecem suspensos até o integral cumprimento da avença. Assim, permaneçam os autos suspensos pelo prazo ajustado. Escoado o prazo para o cumprimento do acordo, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 19:01

Expedida/certificada

10/03/2026, 19:01

Expedida/certificada

10/03/2026, 19:01

Outras Decisões

10/03/2026, 19:01

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2025, 12:52

Petição

02/12/2025, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302591-04.2018.8.24.0092/SC EXEQUENTE: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055) EXECUTADO: SCHAIANNY SANFORD ADVOGADO(A): KARINE ROSENDO CACHOEIRA (OAB SC063974) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GERALDO MARTINS (OAB RJ142583) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada(o) por SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS contra SCHAIANNY SANFORD e DANIEL ADOLFO DAS CHAGAS. As partes requereram a homologação de acordo celebrado extrajudicialmente e a consequente suspensão do feito até o cumprimento integral. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e SUSPENDO o trâmite do feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até a data do cumprimento do pacto. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA AVENÇA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. PLEITO PARA DETERMINAR, SIMULTANEAMENTE, A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. ACOLHIMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE NÃO CONSTITUI ÓBICE À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5072959-98.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Rubens Schulz, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 30-01-2025). Solicite-se a devolução de eventual mandado judicial expedido nos autos, independentemente de cumprimento. Ainda, no caso de solicitação específica, promova-se o levantamento de restrições e penhoras, se determinadas por este Juízo. Decorrido o prazo e independente de nova intimação, AGUARDE-SE por mais 15 (quinze) dias. Não havendo notícia de descumprimento, RETORNEM os autos conclusos para extinção do feito. Intimem-se e cumpra-se.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302591-04.2018.8.24.0092/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) EXECUTADO: SCHAIANNY SANFORD ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GERALDO MARTINS (OAB RJ142583) EXECUTADO: DANIEL ADOLFO DAS CHAGAS ADVOGADO(A): LUCIANO LAMOUR (OAB SC018156) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada(o) por COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO contra SCHAIANNY SANFORD e DANIEL ADOLFO DAS CHAGAS. As partes requereram a homologação de acordo celebrado extrajudicialmente e a consequente suspensão do feito até o cumprimento integral. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e SUSPENDO o trâmite do feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até a data do cumprimento do pacto. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA AVENÇA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. PLEITO PARA DETERMINAR, SIMULTANEAMENTE, A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. ACOLHIMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE NÃO CONSTITUI ÓBICE À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5072959-98.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Rubens Schulz, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 30-01-2025). Decorrido o prazo e independente de nova intimação, AGUARDE-SE por mais 15 (quinze) dias. Não havendo notícia de descumprimento, RETORNEM os autos conclusos para extinção do feito. Considerando os termos do respectivo acordo, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte executada para devolução dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud. Caso haja insuficiência/incorreção de informações para a realização do ato, defiro desde já a busca de dados bancários dos executados no sistema Sisbajud. Ainda, DEFIRO a substituição processual, nos termos do pedido formulado no evento n. 183. Retifique-se o polo ativo da lide. Intimem-se e cumpra-se.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO EXECUTADO: SCHAIANNY SANFORD EXECUTADO: DANIEL ADOLFO DAS CHAGAS EDITAL Nº 310062090768 JUIZ DO PROCESSO: CYD CARLOS DA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL ADOLFO DAS CHAGAS, CPF: 716.094.669-34, endereço: Rua Portal do Sol, 1051, Casa, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC - 88058348 (Residencial), Rodovia Virgílio Várzea, 1051, Saco Grande, Florianópolis/SC - 88032001 (Residencial), Rua João Pio Duarte Silva, 1230, Córrego Grande, Florianópolis/SC - 88037001 (Residencial), Rua Portal do Sol, 30, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC - 88058348 (Residencial), Rua Frei Gabriel, 480, Centro, Lages/SC - 88502030 (Residencial) e Rua Portal do Sol, 80, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC - 88058348 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 15.350,05. Data do Cálculo: 20/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302591-04.2018.8.24.0092/SC

15/07/2024, 00:00

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Petição

Confirmada

Publicação

Convenção das Partes

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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