Ação Penal - Procedimento Sumário 5002256-07.2020.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RONALDO CARMO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

22/04/2026, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 15:27

Indeferido o pedido

22/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

03/11/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/10/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/10/2025, 19:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

15/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2023, 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO CARMO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/05/2023, 17:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

17/05/2023, 17:14

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

22/04/2026, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 15:27

Indeferido o pedido

22/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:39

22/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

03/11/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/10/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/10/2025, 19:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

15/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2023, 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO CARMO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/05/2023, 17:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

17/05/2023, 17:14

Juntada de certidão

17/05/2023, 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO CARMO DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

17/05/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/01/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2023, 19:12

Despacho

18/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:30

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:56

Juntada de certidão

05/12/2022, 13:55

Juntado(a)

05/12/2022, 13:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2022, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

08/06/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2022

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RONALDO CARMO DOS SANTOS EDITAL Nº 310028621999 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONALDO CARMO DOS SANTOS, CPF: 08644800914, Endereço: Estrada Cruzeiro, 00 - Cruzeiro - 89286370 - São Bento do Sul (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: crime do artigo 306, § 1º, inciso I, c/c art. 298, inciso I, ambos da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002256-07.2020.8.24.0058/SC

03/06/2022, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE

02/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2022, 14:15

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 14:10

Expedição de Edital

02/06/2022, 14:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 16 - Expedição de mandado - 02/06/2022 13:52:06

02/06/2022, 13:53

Expedição de mandado - SBSCEMAN

02/06/2022, 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO CARMO DOS SANTOS - DENUNCIADO

12/05/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/01/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/12/2020, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2020, 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

11/12/2020, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: EDNEY ARZUM

13/11/2020, 09:44

Expedição de mandado - SBSCEMAN

11/11/2020, 15:15

Juntada - Peças Digitalizadas

31/08/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/07/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2020, 13:20

Determinada a citação

23/06/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 16:08