Ação Penal - Procedimento Sumário 5004767-27.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JULIANA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA LAIANE PAIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/03/2026, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 18:38

Decisão interlocutória

06/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2026, 18:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/01/2027 16:00

06/03/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

26/01/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

16/12/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:45

Juntado(a)

05/12/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2025, 09:51

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/03/2026, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 18:38

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:45

06/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2026, 18:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/01/2027 16:00

06/03/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

26/01/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

16/12/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:45

Juntado(a)

05/12/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:35

Decisão interlocutória

12/11/2025, 18:35

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA GONCALVES - DENUNCIADO

07/08/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/07/2025, 01:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 10/07/2025

14/07/2025, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: DANIEL VICCARI

07/07/2025, 16:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

07/07/2025, 16:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

07/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: DEVOLVIDO a pedido do Cartório

07/07/2025, 16:05

Expedição de mandado - CDACEMAN

07/07/2025, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/02/2025, 20:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

30/01/2025, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS

07/01/2025, 13:15

Expedição de mandado - CDACEMAN

23/12/2024, 22:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/12/2024, 22:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA GONÇALVES MATTIELO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

02/09/2022, 12:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

02/09/2022, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 16:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/07/2022, 01:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JULIANA GONÇALVES MATTIELO EDITAL Nº 310028624470 OBJETO: Citação do Réu PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias PRAZO DO ATO: 10 (dez) dias Citando: JULIANA GONÇALVES MATTIELO, CPF: 119.098.749-06, filho de GENECIR GONCALVES, nascido em: 10/04/1997, atualmente em local incerto.Síntese da Denúncia: Data do fato: 22/03/2022, Capitulação: artigo 129, caput e no artigo 147, caput, ambos do Código Penal. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004767-27.2022.8.24.0019/SC

03/06/2022, 00:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 14:13

Expedição de Edital

02/06/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:31

Recebida a denúncia

31/05/2022, 18:04

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:19

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

31/05/2022, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CDAJCr01 para CDACR01)

31/05/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022, 10:42

Terminativa - Declarada incompetência

25/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 14:49

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50038102620228240019/SC

23/05/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:49