Procedimento Comum Cível 0309362-63.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

OSCAR PUHL FILHO

CPF

Autor

LUCIANI TERESINHA LONGEN

CPF

Reu

MONTE SIAO CHATEAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO EDUARDO DEMATHÉ

OAB/SC 24132·CPF·Representa: Autor

LETICIA SANDRI

OAB/SC 20982·CPF·Representa: Autor

LETICIA SANDRI

OAB/SC 020982·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDUARDO DEMATHÉ

OAB/SC 024132·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDUARDO DEMATHÉ

OAB/SC 24132·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOÃO EDUARDO DEMATHÉ

OAB/SC 24132·CPF·Representa: Autor

LETICIA SANDRI

OAB/SC 20982·CPF·Representa: Autor

LETICIA SANDRI

OAB/SC 020982·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDUARDO DEMATHÉ

OAB/SC 024132·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDUARDO DEMATHÉ

OAB/SC 24132·CPF·Representa: Réu

LETICIA SANDRI

OAB/SC 20982·CPF·Representa: Réu

LETICIA SANDRI

OAB/SC 020982·CPF·Representa: Réu

JOÃO EDUARDO DEMATHÉ

OAB/SC 024132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:19

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:16

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:21

Publicação

24/09/2025, 03:17

Publicação

23/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309362-63.2018.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA AUTOR: OSCAR PUHL FILHO ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 22/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 19:27

Custas

22/09/2025, 19:06

Custas

22/09/2025, 19:05

Custas

22/09/2025, 19:05

Expedida/certificada

22/09/2025, 19:05

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:22

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:19

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:16

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:21

Publicação

24/09/2025, 03:17

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

Publicação

23/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309362-63.2018.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA AUTOR: OSCAR PUHL FILHO ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 22/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 19:27

Custas

22/09/2025, 19:06

Custas

22/09/2025, 19:05

Custas

22/09/2025, 19:05

Expedida/certificada

22/09/2025, 19:05

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0309362-63.2018.8.24.0038/SC AUTOR: OSCAR PUHL FILHO ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) RÉU: LUCIANI TERESINHA LONGEN ADVOGADO(A): LETICIA SANDRI (OAB SC020982) RÉU: MONTE SIAO CHATEAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): LETICIA SANDRI (OAB SC020982) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da segunda instância.

22/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 17:34

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:34

Ato ordinatório

19/09/2025, 17:34

Trânsito em julgado

19/09/2025, 17:33

Recebimento

12/09/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906313/SC (2025/0127009-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: OSCAR PUHL FILHO ADVOGADO: JOÃO EDUARDO DEMATHÉ - SC024132 AGRAVADO: LUCIANI TERESINHA LONGEN AGRAVADO: MONTE SIAO CHATEAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: LETICIA SANDRI - SC020982 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906313/SC (2025/0127009-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: OSCAR PUHL FILHO ADVOGADO: JOÃO EDUARDO DEMATHÉ - SC024132 AGRAVADO: LUCIANI TERESINHA LONGEN AGRAVADO: MONTE SIAO CHATEAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: LETICIA SANDRI - SC020982 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906313/SC (2025/0127009-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: OSCAR PUHL FILHO ADVOGADO: JOÃO EDUARDO DEMATHÉ - SC024132 AGRAVADO: LUCIANI TERESINHA LONGEN AGRAVADO: MONTE SIAO CHATEAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: LETICIA SANDRI - SC020982 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2906313/SC (2025/0127009-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSCAR PUHL FILHO ADVOGADO: JOÃO EDUARDO DEMATHÉ - SC024132 AGRAVADO: LUCIANI TERESINHA LONGEN AGRAVADO: MONTE SIAO CHATEAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: LETICIA SANDRI - SC020982 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906313/SC (2025/0127009-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSCAR PUHL FILHO ADVOGADO: JOÃO EDUARDO DEMATHÉ - SC024132 AGRAVADO: LUCIANI TERESINHA LONGEN AGRAVADO: MONTE SIAO CHATEAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: LETICIA SANDRI - SC020982 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR PUHL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) APELADO: LUCIANI TERESINHA LONGEN (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA SANDRI (OAB SC020982) APELADO: KAZZA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA SANDRI (OAB SC020982) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309362-63.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR PUHL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) APELADO: LUCIANI TERESINHA LONGEN (RÉU) ADVOGADO(A): Letícia Sandri (OAB SC020982) APELADO: KAZZA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Letícia Sandri (OAB SC020982) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309362-63.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 14:11

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:06

Expedida/certificada

19/08/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 15:24

Documento (Informações)

16/08/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 13:43

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 13:43

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 18:10

Expedida/certificada

19/07/2021, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2021, 17:22

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 17:09

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:33

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 19:56

Expedida/certificada

14/06/2021, 19:56

Conclusão (para julgamento)

25/11/2020, 16:56

Mero expediente

09/10/2020, 19:33

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 10:38

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2020, 17:42

Movimentação processual

05/05/2020, 17:41

Expedida/certificada

29/04/2020, 18:19

Documento (Certidão)

15/01/2020, 02:38

Documento (Certidão)

02/09/2019, 12:32

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 20:46

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 17:25

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 11:30

Petição (Replica)

10/06/2019, 19:18

Publicação

20/05/2019, 11:42

Documento (Informações)

16/05/2019, 16:39

Ato ordinatório

13/05/2019, 16:31

Documento (Certidão)

13/05/2019, 16:29

Petição (Contestação)

22/04/2019, 07:40

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 17:48

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/04/2019, 08:10

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 15:00

Documento (Mandado)

01/03/2019, 14:48

Documento (Certidão)

01/03/2019, 14:48

Publicação

04/02/2019, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2019, 18:44

Documento (Informações)

29/01/2019, 18:33

Mero expediente

28/01/2019, 11:27

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

24/01/2019, 17:59

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 11:51

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 20:50

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:09

Documento (Certidão)

28/11/2018, 18:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2018, 18:22

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 18:22

Documento (Certidão)

28/11/2018, 18:22

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 18:22

Publicação

19/10/2018, 17:54

Documento (Informações)

11/10/2018, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2018, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2018, 17:35

Mero expediente

11/10/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 18:55

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

10/10/2018, 13:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 17:31

Documento (Informações)

10/06/2018, 20:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 15:25

Mero expediente

17/05/2018, 18:55

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 11:04

Cálculo

15/05/2018, 18:18

Distribuição (sorteio)

15/05/2018, 18:17

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•17/06/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/05/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•29/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•11/04/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00