Apelação / Remessa Necessária 0308762-42.2018.8.24.0038 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0308762-42.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:40

Trânsito em julgado

27/09/2024, 12:40

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Confirmada

15/08/2024, 21:45

Confirmada

06/08/2024, 11:54

Expedida/certificada

05/08/2024, 21:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/08/2024, 15:14

Não-Provimento

01/08/2024, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ALINE MAMEDE DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ANICETO MAIA DA SILVA (OAB SC042245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação / Remessa Necessária Nº 0308762-42.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 13:14

Expedida/certificada

12/07/2024, 13:08

Documentos

•15/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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