Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5003750-63.2020.8.24.0103/SC
AUTOR: OSMAR CARVALHO
ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797)
ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691)
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a inércia da parte autora em informar os dados bancários para a transferência dos valores depositados em subconta judicial, mesmo intimada pessoalmente para tanto (evento 324, AR1), DETERMINO a busca, via Sisbajud, de eventual conta bancária em nome da parte autora, preferencialmente, conta poupança.
2. Localizada alguma conta bancária, proceda-se à transferência dos valores via alvará judicial.
3. Após, arquivem-se os autos.
Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5003750-63.2020.8.24.0103/SC
AUTOR: OSMAR CARVALHO
ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797)
ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691)
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a inércia da parte autora em informar os dados bancários para a transferência dos valores depositados em subconta judicial, mesmo intimada pessoalmente para tanto (evento 324, AR1), DETERMINO a busca, via Sisbajud, de eventual conta bancária em nome da parte autora, preferencialmente, conta poupança.
2. Localizada alguma conta bancária, proceda-se à transferência dos valores via alvará judicial.
3. Após, arquivem-se os autos.
Intimem-se. Cumpra-se.
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 17:23
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 15:35
Decurso de Prazo
24/01/2026, 02:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/12/2025, 13:39
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2025, 12:43
Decurso de Prazo
30/08/2025, 01:08
Publicação
17/07/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5003750-63.2020.8.24.0103/SC
AUTOR: OSMAR CARVALHO
ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797)
ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente a parte autora por seu procurador para dar cumprimento ao ato ordinatório do evento 286, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido in albis o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente.
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 18:38
Mero expediente
15/07/2025, 18:38
Conclusão (para decisão)
15/07/2025, 12:25
Reativação
10/07/2025, 13:34
Documento (Certidão)
10/07/2025, 13:34
Decurso de Prazo
02/07/2025, 01:15
Publicação
09/06/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5003750-63.2020.8.24.0103/SC
AUTOR: OSMAR CARVALHO
ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797)
ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, nos termos do despacho retro, para informar, no prazo de 5 dias, seus dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de alvará de levantamento de valores, conforme orientação que segue:
1. nome e número do banco,
2. número da agência e da conta bancária, com os respectivos dígitos verificadores,
3. informação sobre ser conta corrente ou poupança,
4. eventual número da operação (obrigatoriamente se for conta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e
5. CPF e nome completo do titular da conta.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação. Atenção, em caso de advogado e/ou escritório de advocacia os dados bancários devem ser do mesmo advogado e/ou Escritório que consta na procuração.
Na hipótese de ser indicada a conta de pessoa jurídica, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento com poderes para recebimento dos valores.
A partir de 02/09/2024, o sistema emissor de alvarás (SIDEJUD-WEB) não mais opera retenção de imposto de renda, nos termos da Resolução CM N. 9 DE 8 de julho de 2024. Assim, caso seja requerida a separação dos valores (principal/honorários) deverá, impreterivelmente, ser fornecido os dados bancários da parte e do procurador, pois o valor total somente poderá ser depositado em uma conta, por impossibilidade de operação diversa.
Ademais, orienta-se o uso da ação Alvará Eletrônico disponível na capa do processo, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará de forma automatizada. Acesse o tutorial: (https://www.youtube.com/watch?v=rfwCbOWGCiI). Desse modo, você contribui para otimização do andamento processual.
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 14:16
Petição
03/06/2025, 03:12
Baixa Definitiva
11/04/2025, 13:50
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:16
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2025, 13:02
Expedida/Certificada
06/03/2025, 11:01
Expedida/Certificada
06/03/2025, 11:00
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 19:10
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 19:10
Petição
27/02/2025, 20:52
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 16:05
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 16:00
Petição
25/02/2025, 18:26
Confirmada
20/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:14
Petição
16/02/2025, 21:37
Documento (Certidão)
13/02/2025, 16:55
Confirmada
10/02/2025, 15:25
Expedida/certificada
10/02/2025, 11:53
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:53
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:11
Expedida/Certificada
03/02/2025, 09:56
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 18:50
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:15
Documento (Outros documentos)
27/01/2025, 16:20
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:26
Petição
07/01/2025, 16:24
Documento (Informações)
06/01/2025, 09:03
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Decurso de Prazo
20/12/2024, 01:13
Documento (Informações)
18/12/2024, 09:15
Confirmada
18/12/2024, 01:21
Expedida/certificada
17/12/2024, 15:45
Expedida/certificada
17/12/2024, 13:27
Expedida/certificada
17/12/2024, 13:27
Expedida/certificada
17/12/2024, 13:27
Mero expediente
17/12/2024, 13:27
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 18:05
Petição
16/12/2024, 11:59
Petição
16/12/2024, 10:55
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Decurso de Prazo
13/12/2024, 01:24
Confirmada
12/12/2024, 23:59
Petição
12/12/2024, 16:46
Decurso de Prazo
11/12/2024, 01:43
Confirmada
11/12/2024, 01:34
Expedida/certificada
10/12/2024, 10:50
Documento (Certidão)
10/12/2024, 10:50
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 10:40
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 10:40
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 10:40
Petição
09/12/2024, 09:08
Confirmada
06/12/2024, 01:35
Custas
05/12/2024, 23:30
Expedida/Certificada
05/12/2024, 23:29
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 23:29
Expedida/certificada
05/12/2024, 23:29
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 23:29
Confirmada
03/12/2024, 01:57
Expedida/certificada
02/12/2024, 19:29
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 19:26
Trânsito em julgado
02/12/2024, 19:26
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:08
Decurso de Prazo
25/10/2024, 01:09
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Confirmada
03/10/2024, 04:06
Expedida/certificada
02/10/2024, 18:32
Recebimento
31/08/2024, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)
APELADO: OSMAR CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797) ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003750-63.2020.8.24.0103/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL