Procedimento Comum Cível 0314552-05.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MALHAS MANDEL LTDA

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:29

Baixa Definitiva

02/02/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

31/01/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 83

27/01/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:57

Juntada de certidão

08/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/11/2022, 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/11/2022, 05:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

26/11/2022, 05:41

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:29

Baixa Definitiva

02/02/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

31/01/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 83

27/01/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 06:49

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:57

Juntada de certidão

08/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/11/2022, 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/11/2022, 05:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

26/11/2022, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV

25/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU04CV -> DCJE

25/11/2022, 13:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV

25/11/2022, 12:57

Decisão interlocutória

25/11/2022, 09:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU04CV -> DCJE

25/11/2022, 09:49

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/11/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/09/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50

31/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3965337, Subguia 2118287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 252,32

15/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 45 e 46

11/08/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

01/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2022. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 3965337, Subguia 2118287

01/08/2022, 18:01

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3965337 - R$ 252,32

01/08/2022, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: MALHAS MANDEL LTDA

01/08/2022, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

01/08/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2022

01/08/2022, 16:01

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03145520520158240008

25/07/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: MALHAS MANDEL LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098) ADVOGADO: THIAGO MORAES DI CIERO (OAB SC021143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314552-05.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

03/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/12/2021, 09:59

Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

21/02/2020, 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/02/2020, 16:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2020, 15:32

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.20.10009729-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/01/2020 15:04

31/01/2020, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225 Página:

21/01/2020, 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2020 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (Publicada no Diário da Justiça nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Thiago Moraes Di Ciero (OAB 21143/SC)

21/01/2020, 00:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2019 (Publicada no Diário da Justiça nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/01/2020, 12:42

Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10001313-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/01/2020 13:53

09/01/2020, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

12/12/2019, 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação indenizatória, e, por conseguinte, CONDENO a ré ao pagamento, em favor da autora, da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Referido valor deve ser acrescido de juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (10.12.2013 - 05 dias úteis após o pagamento do débito)- artigo 398 do CC e Súmula 54 do STJ, e corrigida monetariamente, pelo INPC, desde o arbitramento - Súmula 362 do STJ. Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC. P.R.I. Se, e quando transitar em julgado, arquivem-se os autos enquanto fase/módulo de conhecimento. Advogados(s): Thiago Moraes Di Ciero (OAB 21143/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

10/12/2019, 20:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/12/2019, 18:08

Certificado a publicação e registro da sentença

09/12/2019, 18:08

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação indenizatória, e, por conseguinte, CONDENO a ré ao pagamento, em favor da autora, da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Referido valor deve ser acrescido de juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (10.12.2013 - 05 dias úteis após o pagamento do débito)- artigo 398 do CC e Súmula 54 do STJ, e corrigida monetariamente, pelo INPC, desde o arbitramento - Súmula 362 do STJ. Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC. P.R.I. Se, e quando transitar em julgado, arquivem-se os autos enquanto fase/módulo de conhecimento.

09/12/2019, 18:08

Conclusos para sentença

09/12/2019, 15:36

Conclusos para despacho

09/12/2019, 15:35

Conclusos para Julgamento antecipado

29/03/2016, 18:45

Conclusos para sentença

29/03/2016, 18:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/03/2016, 18:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10107292-3 Tipo da Petição: Informações Data: 30/12/2015 17:32

08/01/2016, 20:49

Juntada

11/12/2015, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

11/12/2015, 11:41

Juntada

09/12/2015, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005). No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Thiago Moraes Di Ciero (OAB 21143/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

09/12/2015, 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005). No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

07/12/2015, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10101307-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/12/2015 10:45

05/12/2015, 09:17

Juntada

30/11/2015, 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2248 Página:

30/11/2015, 11:22

Juntada

26/11/2015, 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Thiago Moraes Di Ciero (OAB 21143/SC)

26/11/2015, 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

26/11/2015, 15:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10095737-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/11/2015 11:48

26/11/2015, 15:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2015, 08:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446460826TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Oi Móvel S/A Diligência : 30/10/2015

07/11/2015, 08:57

Juntada

07/11/2015, 08:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

20/10/2015, 19:55

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, ambos do CPC). Determino que a parte ré, no ato de sua resposta, traga aos autos a documentação necessária para o deslinde do feito, nos termos do art. 130 do CPC e art. 6º, VIII, do CDC, consignando, ainda que, desde já resta deferida a inversão do ônus da prova.

07/10/2015, 18:05

Conclusos para despacho

07/10/2015, 12:40

Juntada

07/10/2015, 12:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/09/2015 através da guia nº 008.3036140-05 no valor de 129,46

07/10/2015, 12:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/10/2015, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 09:42

SENTENÇA

•09/12/2019, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2015, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2015, 13:52

DESPACHO

•07/10/2015, 15:05