Procedimento Comum Cível 0301800-33.2015.8.24.0062 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301800-33.2015.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/11/2023, 15:16

Baixa Definitiva

25/08/2022, 08:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

23/08/2022, 08:28

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CLAUDIO PAULISTA

23/08/2022, 08:28

Custas Satisfeitas - Parte: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL

23/08/2022, 08:28

Juntada - Guia Cancelada - SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL - Guia 3277951 - R$ 583,58

23/08/2022, 08:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

16/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 03018003320158240062

16/08/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL (RÉU) ADVOGADO: Milton Laske (OAB SC001276) APELADO: LUIZ CLAUDIO PAULISTA (AUTOR) ADVOGADO: Herlon Teixeira (OAB SC015247) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Para julgamento dos processos sobrestados de acordo com o artigo 942, do CPC, farão parte da composição: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0301800-33.2015.8.24.0062/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS02 -> TJSC

28/04/2022, 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/04/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 08:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2022 11:46:57)

01/04/2022, 08:50

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2022, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:11

Determinado perícia - Assim:I. Nomeio perito na pessoa do Sr. Marcelo Fernandes Alves (CREA/SC: 115.429-4), Engenheiro Eletricista e Segurança do Trabalho, e-mail: [email protected], telefones (47) 99924-5854 e 3030-3530, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §1º, do CPC): (a) manifestar-se quanto à aceitação ou não da nomeação; (b) apresentar a sua proposta de honorários periciais; (c) apresentar seu currículo, com a comprovação de sua especialização; e (d) indicar seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais; tudo sob advertência de que eventual recusa deverá ser formulada por escrito, justificada e comprovada nos autos, sob as penas de: sanção penal por crime de desobediência (CPC, art. 158 c/c CP, art. 330); com sanção civil-processual mediante aplicação de multa (CPC, arts. 468, §1º.) e suspensão do direito de atuar como perito pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos (CPC, art. 158), ante embaraço à efetivação de provimento judicial (CPC, art. 77, inc. IV); e sanção administrativo-institucional a ser aplicada pelo órgão de classe correspondente por representação judicial (CPC, art. 468, §1º.).II. CIENTIFIQUEM-SE as partes e o(a) perito(a) nomeado(a) que o autor (que requereu a prova - fl. 271, letra "a") será o responsável pelo pagamento dos honorários periciais (artigo 82, "caput", do CPC).III. Apresentada a proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. IV. Decorrido o prazo do item III in albis, INTIME-SE o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue em cartório no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da realização da perícia (CPC, art. 465), CIENTIFICANDO-O de que deverá realizar a perícia no prazo máximo de 30 dias a contar de sua intimação, devendo comunicar nos autos a data e o local da perícia com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da perícia, para po

27/09/2018, 11:32

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Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CLAUDIO PAULISTA

Custas Satisfeitas - Parte: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL

Juntada - Guia Cancelada - SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL - Guia 3277951 - R$ 583,58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 03018003320158240062

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS02 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2022 11:46:57)

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(20)