Dissolução Parcial de Sociedade 5004903-27.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ELEONORA LEMES

CPF

Autor

GARRA MARCAS LTDA

Autor

PAULO SERGIO ZAMBONI

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI

OAB/SC 030512·CPF·Representa: Autor

MARCOS CRISTIANO ALBERTI

OAB/SC 056621·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI

OAB/SC 030512·CPF·Representa: Réu

MARCOS CRISTIANO ALBERTI

OAB/SC 056621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:47

Documento (Informações)

27/05/2025, 09:16

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:31

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:34

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:22

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Custas

08/04/2025, 17:59

Expedida/Certificada

08/04/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:58

Expedida/certificada

08/04/2025, 17:58

Custas

08/04/2025, 17:58

Todas as movimentações(122)

Comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:47

Documento (Informações)

27/05/2025, 09:16

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:31

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:34

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:22

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Custas

08/04/2025, 17:59

Expedida/Certificada

08/04/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:58

Expedida/certificada

08/04/2025, 17:58

Custas

08/04/2025, 17:58

Movimentação processual

08/04/2025, 17:58

Movimentação processual

08/04/2025, 17:58

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:57

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:57

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 15:57

Trânsito em julgado

03/04/2025, 15:57

Expedida/Certificada

25/03/2025, 14:45

Recebimento

25/03/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEONORA LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELANTE: PAULO SERGIO ZAMBONI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO ALBERTI (OAB SC056621) APELANTE: GARRA MARCAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5004903-27.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEONORA LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELANTE: PAULO SERGIO ZAMBONI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO ALBERTI (OAB SC056621) APELANTE: GARRA MARCAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5004903-27.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEONORA LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELANTE: PAULO SERGIO ZAMBONI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO ALBERTI (OAB SC056621) APELANTE: GARRA MARCAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5004903-27.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEONORA LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELANTE: PAULO SERGIO ZAMBONI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO ALBERTI (OAB SC056621) APELANTE: GARRA MARCAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5004903-27.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

15/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:25

Comunicação eletrônica

24/05/2024, 14:13

Comunicação eletrônica

21/04/2024, 19:42

Comunicação eletrônica

21/04/2024, 19:41

Comunicação eletrônica

15/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:54

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 02:39

Documento (Informações)

21/03/2023, 09:04

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:48

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:23

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 17:15

Expedida/Certificada

17/03/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:12

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:58

Procedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

09/02/2023, 19:09

Comunicação eletrônica

08/02/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 23:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 22:45

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 13:28

Mero expediente

02/08/2022, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:50

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 02:33

Expedida/certificada

08/06/2022, 12:33

Mero expediente

07/06/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 13:20

Comunicação eletrônica

02/06/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:05

Documento (Informações)

30/05/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 18:23

Comunicação eletrônica

26/05/2022, 18:16

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2022, 12:39

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:54

Expedida/certificada

04/05/2022, 18:29

Indeferimento

04/05/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 19:42

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2022, 19:13

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:31

Antecipação de Tutela

25/04/2022, 18:08

Documento (Informações)

18/04/2022, 16:27

Documento (Informações)

18/04/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 17:35

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:07

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:04

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:10

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:09

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:08

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:07

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:06

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:05

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 16:11

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:33

Expedida/certificada

17/03/2022, 17:57

Mero expediente

17/03/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 17:31

Retificação de Classe Processual

08/03/2022, 16:47

Documento (Informações)

03/03/2022, 17:32

Documento (Outros documentos)

28/02/2022, 10:37

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 13:18

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 13:18

80

•23/09/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00