Revisão Criminal 5016709-45.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta
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Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Revisão Criminal
TJSC
2° Grau
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Data de Distribuição
25/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05
Partes do Processo
ARIANE LILIA COUTO
CPF
096.***.***-54
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Autor
1ª CâMARA CRIMINAL
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DEGGAU BASTOS
OAB/SC 030139
·
CPF
047.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL DEGGAU BASTOS
OAB/SC 030139
·
CPF
047.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/11/2024, 13:34
Remessa (outros motivos)
01/11/2024, 13:07
Documento (Certidão)
01/11/2024, 13:06
Remessa (outros motivos)
01/11/2024, 08:56
Documento (Ofício)
31/10/2024, 17:37
Baixa Definitiva
12/09/2024, 17:54
Trânsito em julgado
12/09/2024, 17:53
Decurso de Prazo
12/09/2024, 01:01
Decurso de Prazo
28/08/2024, 01:01
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Confirmada
11/08/2024, 16:39
Expedida/certificada
01/08/2024, 16:22
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/08/2024, 13:49
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
31/07/2024, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 02:01
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Baixa Definitiva
01/11/2024, 13:34
Remessa (outros motivos)
01/11/2024, 13:07
Documento (Certidão)
01/11/2024, 13:06
Remessa (outros motivos)
01/11/2024, 08:56
Documento (Ofício)
31/10/2024, 17:37
Baixa Definitiva
12/09/2024, 17:54
Trânsito em julgado
12/09/2024, 17:53
Decurso de Prazo
12/09/2024, 01:01
Decurso de Prazo
28/08/2024, 01:01
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Confirmada
11/08/2024, 16:39
Expedida/certificada
01/08/2024, 16:22
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/08/2024, 13:49
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
31/07/2024, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARIANE LILIA COUTO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016709-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA
15/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/07/2024, 14:35
Expedida/certificada
12/07/2024, 14:34
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 17:55
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 19:02
Conclusão (para julgamento)
08/04/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 18:25
Confirmada
08/04/2024, 18:25
Expedida/certificada
04/04/2024, 19:11
Ato ordinatório
04/04/2024, 19:11
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 18:27
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 10:59
Documento (Certidão)
03/04/2024, 10:58
Mudança de Assunto Processual
03/04/2024, 10:55
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 18:45
Distribuição (sorteio)
25/03/2024, 16:13
Documentos
80
•
15/07/2024, 00:00