Revisão Criminal 5028910-69.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.04

Partes do Processo

MAURICIO FERNANDES

Autor

3ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER

OAB/SC 027077·CPF·Representa: Autor

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER

OAB/SC 027077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:07

Trânsito em julgado

28/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:01

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

11/08/2024, 13:38

Expedida/certificada

01/08/2024, 13:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 18:15

Documento (Acórdão)

31/07/2024, 18:15

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

31/07/2024, 10:43

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAURICIO FERNANDES ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MURILO VAGNER FERNANDES INTERESSADO: GUILHERME JUNIOR FERREIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028910-69.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 11:42

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:07

Trânsito em julgado

28/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:01

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

11/08/2024, 13:38

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2024, 13:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 18:15

Documento (Acórdão)

31/07/2024, 18:15

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

31/07/2024, 10:43

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAURICIO FERNANDES ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MURILO VAGNER FERNANDES INTERESSADO: GUILHERME JUNIOR FERREIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028910-69.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:30

Confirmada

23/05/2024, 17:30

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 12:06

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 21:30

Documento (Certidão)

20/05/2024, 21:30

Expedida/Certificada

20/05/2024, 21:26

Expedida/Certificada

20/05/2024, 21:26

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 16:12

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 13:31