Revisão Criminal 5029998-45.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

1ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Autor

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:54

Trânsito em julgado

12/09/2024, 17:53

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:01

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

11/08/2024, 13:09

Expedida/certificada

01/08/2024, 13:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/08/2024, 08:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

31/07/2024, 11:37

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 14:15

Mero expediente

19/07/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029998-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:54

Trânsito em julgado

12/09/2024, 17:53

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:01

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Confirmada

11/08/2024, 13:09

Expedida/certificada

01/08/2024, 13:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/08/2024, 08:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

31/07/2024, 11:37

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 14:15

Mero expediente

19/07/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029998-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 09:17

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 22:06

Confirmada

04/06/2024, 22:05

Expedida/certificada

28/05/2024, 12:13

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 15:52

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:52

Mudança de Parte

23/05/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 09:59

Distribuição (sorteio)

21/05/2024, 18:05