Revisão Criminal 5038376-87.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07

Partes do Processo

JOSE ISAC MELO DE JESUS

CPF

Autor

JUíZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SãO JOSé

Reu

Advogados / Representantes

IZABEL BASTOS LOPES

OAB/SC 062251·CPF·Representa: Autor

IZABEL BASTOS LOPES

OAB/SC 062251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 23:06

Trânsito em julgado

03/09/2024, 23:04

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:06

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 13:12

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 10:28

Não-Provimento

31/07/2024, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE ISAC MELO DE JESUS ADVOGADO(A): IZABEL BASTOS LOPES (OAB SC062251) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038376-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 19:44

Confirmada

04/07/2024, 19:44

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 23:06

Trânsito em julgado

03/09/2024, 23:04

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:06

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 13:12

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 10:28

Não-Provimento

31/07/2024, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE ISAC MELO DE JESUS ADVOGADO(A): IZABEL BASTOS LOPES (OAB SC062251) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038376-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 19:44

Confirmada

04/07/2024, 19:44

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 15:06

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 11:06

Distribuição (prevenção)

27/06/2024, 19:38