Revisão Criminal 5072251-19.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Partes do Processo

RODRIGO VIEIRA

Autor

JUíZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MARTINS MATTOSO

OAB/SC 012018·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARTINS MATTOSO

OAB/SC 012018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:07

Trânsito em julgado

28/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:02

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

11/08/2024, 17:53

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/08/2024, 14:32

Não-Provimento

31/07/2024, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO VIEIRA ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINS MATTOSO (OAB SC012018) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARCELO VILAGRAN DE OLIVEIRA OFENDIDO: MOACIR ROGERIO DE SENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5072251-19.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 82) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:03

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 11:04

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:07

Trânsito em julgado

28/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:02

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

11/08/2024, 17:53

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/08/2024, 14:32

Não-Provimento

31/07/2024, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO VIEIRA ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINS MATTOSO (OAB SC012018) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARCELO VILAGRAN DE OLIVEIRA OFENDIDO: MOACIR ROGERIO DE SENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5072251-19.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 82) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:03

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:40

Confirmada

27/01/2023, 09:39

Expedida/certificada

24/01/2023, 17:41

Expedida/certificada

24/01/2023, 17:40

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 10:34

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 15:51

Documento (Certidão)

10/01/2023, 15:48

Mudança de Assunto Processual

10/01/2023, 15:43

Mudança de Parte

10/01/2023, 15:39

Mudança de Parte

10/01/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 18:45

Distribuição (sorteio)

13/12/2022, 22:45