Procedimento Comum Cível 0300393-77.2016.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lauro Müller

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDA

CNPJ

Autor

CCA TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SC 038865·Representa: Autor

EVELYN KÜERTEN CECHINEL

OAB/SC 008484·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

OAB/SC 031506·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SC 038865·Representa: Réu

EVELYN KÜERTEN CECHINEL

OAB/SC 008484·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SC 038865·Representa: Autor

EVELYN KÜERTEN CECHINEL

OAB/SC 008484·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

OAB/SC 031506·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SC 038865·Representa: Réu

EVELYN KÜERTEN CECHINEL

OAB/SC 008484·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

OAB/SC 031506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

31/10/2025, 11:28

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:57

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:14

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:35

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:28

Expedida/Certificada

05/09/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:03

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:08

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:17

Publicação

04/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300393-77.2016.8.24.0087/SC RELATOR: Gabriel Rosso de Oliveira RÉU: CCA TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SC038865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 31/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

01/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(193)

Documento (Informações)

31/10/2025, 11:28

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:57

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:14

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:35

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:28

Expedida/Certificada

05/09/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:03

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:08

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:17

Publicação

04/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300393-77.2016.8.24.0087/SC RELATOR: Gabriel Rosso de Oliveira RÉU: CCA TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SC038865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 31/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 10:34

Custas

31/07/2025, 10:12

Expedida/Certificada

31/07/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 10:11

Custas

31/07/2025, 10:11

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:54

Publicação

29/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300393-77.2016.8.24.0087/SC RELATOR: Gabriel Rosso de Oliveira AUTOR: AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDA ADVOGADO(A): EVELYN KUERTEN LIMACO (OAB SC008484) RÉU: CCA TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SC038865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 25/07/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> LMLUN Número: 03003937720168240087/TJSC

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:39

Ato ordinatório

25/07/2025, 10:26

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 10:10

Expedida/certificada

25/07/2025, 10:10

Trânsito em julgado

25/07/2025, 10:10

Recebimento

25/07/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300393-77.2016.8.24.0087/SC (originário: processo nº 03003937720168240087/SC) RELATOR: LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: CCA TERRAPLANAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SC038865) APELADO: AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 31 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CCA TERRAPLANAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SC038865) APELADO: AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300393-77.2016.8.24.0087/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CCA TERRAPLANAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SC038865) APELADO: AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300393-77.2016.8.24.0087/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 14:45

Mudança de Assunto Processual

11/06/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 12:13

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 16:33

Documento (Informações)

05/05/2021, 16:20

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 09:50

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 09:50

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 09:51

Expedida/certificada

07/04/2021, 17:31

Expedida/certificada

07/04/2021, 17:31

Conclusão (para julgamento)

18/02/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 16:57

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2021, 14:27

Expedida/certificada

14/01/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 11:52

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 17:25

Expedida/certificada

06/11/2020, 13:09

Expedida/certificada

06/11/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 09:55

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:05

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 09:40

Expedida/certificada

13/08/2020, 14:37

Ato ordinatório

13/08/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 17:14

Expedida/certificada

12/08/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 09:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:10

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 16:37

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2020, 15:19

Documento (Certidão)

17/04/2020, 02:31

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 14:02

Documento (Alvará)

20/11/2019, 19:10

Documento (Informações)

19/11/2019, 12:25

Documento (Ofício)

14/11/2019, 14:31

Recebimento

08/11/2019, 16:27

Documento (Certidão)

08/11/2019, 16:27

Publicação

30/10/2019, 18:46

Documento (Informações)

25/10/2019, 13:08

Ato ordinatório

24/10/2019, 14:46

Documento (Ofício)

24/10/2019, 14:29

Mero expediente

23/10/2019, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 11:40

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 13:57

Documento (Informações)

01/10/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 13:47

Recebimento

30/09/2019, 13:33

Documento (Certidão)

30/09/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 17:40

Publicação

26/09/2019, 18:10

Documento (Informações)

25/09/2019, 13:18

Ato ordinatório

25/09/2019, 12:26

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 16:47

Documento (Certidão)

20/09/2019, 19:20

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 19:20

Documento (Informações)

16/08/2019, 20:42

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2019, 13:25

Ato ordinatório

16/08/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 09:40

Publicação

05/08/2019, 15:42

Documento (Informações)

02/08/2019, 19:02

Ato ordinatório

02/08/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 10:10

Publicação

05/02/2019, 18:40

Documento (Informações)

04/02/2019, 18:28

Mero expediente

01/02/2019, 19:11

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 13:58

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 17:40

Publicação

16/01/2019, 18:37

Documento (Informações)

15/01/2019, 14:59

Documento (Informações)

10/01/2019, 18:13

Recebimento

09/01/2019, 18:58

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/01/2019, 14:25

Publicação

28/09/2018, 18:01

Documento (Informações)

27/09/2018, 18:53

Mero expediente

24/09/2018, 19:33

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 17:26

Publicação

10/09/2018, 14:27

Documento (Certidão)

03/09/2018, 19:20

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 19:20

Documento (Informações)

03/09/2018, 15:09

Ato ordinatório

31/08/2018, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2018, 14:27

Documento (Informações)

16/06/2018, 21:57

Publicação

17/05/2018, 15:26

Documento (Informações)

15/05/2018, 15:44

Outras Decisões

24/04/2018, 18:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 13:14

Petição (Impugnação)

10/04/2018, 10:55

Documento (Certidão)

25/03/2018, 08:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/03/2018, 14:10

Publicação

16/03/2018, 15:52

Documento (Informações)

15/03/2018, 14:52

Documento (Certidão)

15/03/2018, 12:43

Outras Decisões

13/03/2018, 17:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 13:19

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 12:49

Conclusão (para julgamento)

19/09/2017, 18:05

Petição (Alegações finais)

19/09/2017, 18:02

Petição (Alegações finais)

19/09/2017, 15:17

Mero expediente

04/09/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 11:18

Documento (Certidão)

01/09/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 10:32

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 14:16

Publicação

19/07/2017, 23:05

Documento (Informações)

17/07/2017, 22:37

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 13:15

Mero expediente

10/07/2017, 19:06

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 15:08

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 11:18

Publicação

12/06/2017, 12:18

Documento (Informações)

08/06/2017, 16:26

Outras Decisões

31/05/2017, 18:56

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 09:48

Publicação

01/02/2017, 12:03

Documento (Informações)

27/01/2017, 18:29

Ato ordinatório

26/01/2017, 18:03

Documento (Certidão)

26/01/2017, 18:03

Petição (Contestação)

26/01/2017, 14:36

Documento (Certidão)

03/12/2016, 08:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2016, 08:54

Documento (Outros documentos)

03/12/2016, 08:54

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2016, 14:13

Outras Decisões

02/08/2016, 13:01

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 12:55

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 18:33

Recebimento

01/08/2016, 13:09

Recebimento

01/08/2016, 12:24

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 17:19

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 08:28

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 18:46

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 18:41

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 15:25

Documento (Certidão)

02/06/2016, 18:54

Distribuição (sorteio)

01/06/2016, 19:14

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•15/07/2024, 00:00