Execução Fiscal 0002950-20.2013.8.24.0054 - TJSC

Execução Fiscal 0002950-20.2013.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSLFP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:10

Baixa Definitiva

25/10/2022, 08:46

Transitado em Julgado

25/10/2022, 08:45

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 00029502020138240054

17/08/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: HERMINIO STEFFENS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Para julgamento dos processos sobrestados de acordo com o artigo 942, do CPC, farão parte da composição: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0002950-20.2013.8.24.0054/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

27/05/2022, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

26/05/2022, 09:48

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/04/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 93

07/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/03/2022, 21:49

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 14:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 10:58

SENTENÇA

•10/03/2022, 09:01

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