Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958404/SC (2025/0210222-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO GRACIOLA
ADVOGADOS: JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
MURILO VARASQUIM - PR041918
VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL - PR069684
ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA - SC059180
AGRAVANTE: ELIAS MARTINS
ADVOGADO: MAURÍCIO MARTINS TORRES - SP071106
AGRAVADO: FRANCISCO GRACIOLA
ADVOGADOS: JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
MURILO VARASQUIM - PR041918
VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL - PR069684
ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA - SC059180
AGRAVADO: ELIAS MARTINS
ADVOGADO: MAURÍCIO MARTINS TORRES - SP071106
AGRAVADO: SEBASTIÃO CABRAL
ADVOGADO: JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN - SC023911
AGRAVADO: PAZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADOS: JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790
NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
10/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/06/2025, 08:24
Decurso de Prazo
07/06/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 14:58
Publicação
30/05/2025, 02:32
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0313085-54.2016.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03130855420168240008/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: FRANCISCO GRACIOLA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA (OAB SC059180)
ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252)
APELANTE: SEBASTIAO CABRAL (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911)
APELANTE: PAZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016)
ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
APELANTE: ELIAS MARTINS (RÉU)
ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINS TORRES (OAB SP071106)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 152 - 28/05/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 150 - 28/05/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 15:42
Expedida/certificada
28/05/2025, 15:26
Expedida/certificada
28/05/2025, 15:26
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 08:30
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 06:46
Decurso de Prazo
27/05/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 16:12
Confirmada
05/05/2025, 23:59
Confirmada
03/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2025, 12:38
Decurso de Prazo
25/04/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 19:40
Expedida/certificada
23/04/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 20:24
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 14:02
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 04:00
Expedida/certificada
19/03/2025, 10:18
Expedida/certificada
19/03/2025, 10:18
Expedida/certificada
19/03/2025, 10:18
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 09:24
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 09:24
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:04
Expedida/Certificada
12/03/2025, 18:12
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 18:12
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 18:12
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
07/03/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 18:11
Expedida/Certificada
27/02/2025, 19:33
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 19:33
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 16:44
Confirmada
17/02/2025, 23:59
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2025, 16:15
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 13:59
Mero expediente
07/02/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 15:58
Expedida/certificada
06/02/2025, 15:58
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 13:19
Documento (Outros documentos)
06/02/2025, 09:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 23:50
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:34
Expedida/Certificada
28/01/2025, 17:48
Documento (Outros documentos)
28/01/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 14:35
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2024, 08:10
Expedida/certificada
06/12/2024, 08:10
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/12/2024, 16:00
Documento (Acórdão)
05/12/2024, 16:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:57
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 14:52
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO GRACIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA (OAB SC059180) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252)
APELANTE: SEBASTIAO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911)
APELANTE: PAZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
APELANTE: ELIAS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINS TORRES (OAB SP071106) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313085-54.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
18/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
14/11/2024, 14:17
Expedida/certificada
14/11/2024, 14:17
Expedida/certificada
11/11/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 14:58
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2024, 18:34
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
24/10/2024, 15:05
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/10/2024, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO GRACIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA (OAB SC059180) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252)
APELANTE: SEBASTIAO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911)
APELANTE: PAZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
APELANTE: ELIAS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINS TORRES (OAB SP071106) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313085-54.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
07/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
04/10/2024, 15:34
Expedida/certificada
04/10/2024, 15:27
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 16:24
Decurso de Prazo
27/09/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 21:54
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 10:04
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2024, 10:10
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 21:24
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 09:56
Confirmada
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2024, 12:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
22/08/2024, 17:54
Provimento
22/08/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 22:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO GRACIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252)
APELANTE: SEBASTIAO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911)
APELANTE: PAZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
APELANTE: ELIAS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINS TORRES (OAB SP071106)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313085-54.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
05/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2024, 13:21
Expedida/certificada
02/08/2024, 13:21
Retirada de pauta
22/07/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO GRACIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252)
APELANTE: SEBASTIAO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911)
APELANTE: PAZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
APELANTE: ELIAS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINS TORRES (OAB SP071106)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313085-54.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA