Apelação Cível 0902857-07.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DA COSTA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:29

Trânsito em julgado

23/08/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:02

Confirmada

09/08/2024, 02:14

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/07/2024, 15:50

Documento (Acórdão)

30/07/2024, 15:50

Não-Provimento

30/07/2024, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SEBASTIAO DA COSTA FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902857-07.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 15:49

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:15

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:29

Trânsito em julgado

23/08/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:02

Confirmada

09/08/2024, 02:14

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:39

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/07/2024, 15:50

Documento (Acórdão)

30/07/2024, 15:50

Não-Provimento

30/07/2024, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SEBASTIAO DA COSTA FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902857-07.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 15:49

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:15

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 15:40

Não-Provimento

14/05/2024, 15:40

Expedida/Certificada

03/05/2024, 17:54

Distribuição (sorteio)

03/05/2024, 17:54