Execução Fiscal 5047844-45.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5047844-45.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/08/2024, 13:56

Juntada de Petição

03/07/2023, 15:20

Baixa Definitiva

09/06/2023, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

09/06/2023, 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50478444520208240023

05/06/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB PE019464) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047844-45.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB PE019464) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047844-45.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (EXECUTADO) ADVOGADO: ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB PE019464) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Para julgamento dos processos sobrestados de acordo com o artigo 942, do CPC, farão parte da composição: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 5047844-45.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

07/01/2021, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/12/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 20

12/11/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/11/2020, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 17:38

SENTENÇA

•07/10/2020, 17:53

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50478444520208240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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