Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052917-45.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CELIO JOSE BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

NILSON MARCELINO

OAB/SC 022852·CPF·Representa: Autor

NILSON MARCELINO

OAB/SC 022852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:14

Baixa Definitiva

10/01/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:45

Expedida/Certificada

16/12/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:10

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:05

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:14

Confirmada

03/12/2024, 14:14

Todas as movimentações(53)

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:14

Baixa Definitiva

10/01/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:45

Expedida/Certificada

16/12/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:50

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:10

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:05

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:14

Confirmada

03/12/2024, 14:14

Expedida/certificada

27/11/2024, 10:33

Expedida/Certificada

27/11/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:36

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:47

Enviada ao Tribunal

15/10/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:54

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:28

Mero expediente

03/10/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:23

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:25

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 22:29

Expedida/certificada

22/08/2024, 19:46

Recebimento

05/08/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO JOSE BORBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5052917-45.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2024, 19:03

Expedida/Certificada

10/07/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 18:13

Expedida/certificada

03/07/2024, 16:54

Expedida/Certificada

17/06/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:52

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 16:34

Expedida/certificada

15/05/2024, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2024, 17:13

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 15:16

Mudança de Assunto Processual

15/05/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:16

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:44

Expedida/certificada

17/01/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 13:30

Distribuição (dependência)

19/12/2023, 12:38