Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016124-34.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.360,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DEIVID APARECIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 07:56

Transitado em Julgado

02/10/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/10/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/09/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/09/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.654,86

04/08/2023, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.135,66

04/08/2023, 07:50

Expedição de Alvará

02/08/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/08/2023, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/07/2023, 20:59

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 07:56

Transitado em Julgado

02/10/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/10/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 16:35

22/09/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/09/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.654,86

04/08/2023, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.135,66

04/08/2023, 07:50

Expedição de Alvará

02/08/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/08/2023, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:35

Juntada de Petição

06/07/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.121,02

05/07/2023, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.513,22

05/07/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/06/2023, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/04/2023, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/04/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/03/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/03/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:23

Expedição de ofício

20/03/2023, 11:23

Expedição de ofício

20/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/03/2023, 16:42

Decisão interlocutória

17/03/2023, 15:34

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/03/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/02/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 09:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/01/2023, 09:12

Juntada de Petição

26/01/2023, 06:36

Baixa Definitiva

19/10/2022, 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

19/10/2022, 11:29

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 43. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

19/10/2022, 11:28

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 43. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEIVID APARECIDO

19/10/2022, 11:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

19/10/2022, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 09:28

Transitado em Julgado

19/08/2022, 11:55

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50161243420208240064

19/08/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DEIVID APARECIDO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Para julgamento dos processos sobrestados de acordo com o artigo 942, do CPC, farão parte da composição: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 5016124-34.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

20/04/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/04/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/04/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/03/2022, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 48

17/03/2022, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2022, 05:46

Expedição de Alvará

14/03/2022, 08:33

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 06:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/03/2022, 16:41

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/01/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/01/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/12/2021, 20:59

Juntada de Petição

10/12/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/11/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:54

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 19/11/2021 14:00. Refer. Evento 16

19/11/2021, 13:57

Juntada de certidão

13/10/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/08/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

02/08/2021, 22:26

Juntada de Petição

26/07/2021, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

19/07/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/07/2021, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/07/2021, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/07/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID APARECIDO. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2021, 14:13

Decisão interlocutória

12/07/2021, 11:21

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 19/11/2021 14:00

12/07/2021, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/10/2020, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/10/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/10/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/10/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 15:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 15:12

Determinada a citação

25/09/2020, 06:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 06:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 16:13

SENTENÇA

•14/03/2022, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 09:48