Execução Fiscal 0025493-26.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

JAE VIDEO LOCADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

29/04/2026, 19:45

Expedida/certificada

20/04/2026, 13:29

Mero expediente

20/04/2026, 13:29

Conclusão (para decisão)

18/04/2026, 09:39

Petição

27/11/2025, 16:25

Confirmada

15/10/2025, 21:55

Expedida/certificada

06/10/2025, 18:19

Outras Decisões

06/10/2025, 18:19

Expedida/Certificada

01/10/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:42

Petição

30/01/2025, 16:46

Confirmada

11/12/2024, 21:09

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:15

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:15

Recebimento

28/11/2024, 16:28

Todas as movimentações(54)

Confirmada

29/04/2026, 19:45

Expedida/certificada

20/04/2026, 13:29

Mero expediente

20/04/2026, 13:29

Conclusão (para decisão)

18/04/2026, 09:39

Petição

27/11/2025, 16:25

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Confirmada

15/10/2025, 21:55

Expedida/certificada

06/10/2025, 18:19

Outras Decisões

06/10/2025, 18:19

Expedida/Certificada

01/10/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:42

Petição

30/01/2025, 16:46

Confirmada

11/12/2024, 21:09

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:15

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:15

Recebimento

28/11/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: JAE VIDEO LOCADORA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0025493-26.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: JAE VIDEO LOCADORA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0025493-26.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2024, 13:15

Documento (Certidão)

11/07/2024, 13:14

Expedida/Certificada

09/07/2024, 14:12

Petição

09/07/2024, 14:12

Confirmada

30/05/2024, 21:13

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/05/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 15:08

Petição

27/07/2021, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:21

Confirmada

13/03/2021, 01:57

Expedida/certificada

03/03/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:40

Petição

21/07/2020, 17:34

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 18:53

Expedida/certificada

10/07/2020, 18:52

Documento (Certidão)

10/07/2020, 18:52

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 23:49

Mero expediente

17/05/2019, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2015, 15:23

Expedição de documento (Informações)

29/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

03/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/09/2010, 12:00

Mero expediente

16/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

06/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

03/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

18/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

30/07/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/01/2010, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/12/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/12/2009, 12:00

Distribuição (sorteio)

11/12/2009, 12:00

80

•15/07/2024, 00:00