Execução Fiscal 0702872-80.2011.8.24.0045 - TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/11/2024, 17:55

Determinada a intimação

13/11/2024, 16:51

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003346-34.2007.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 105

13/11/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

15/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/05/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSUREF01)

19/05/2023, 16:44

Decisão interlocutória

18/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

17/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/05/2023, 07:43

Expedição de mandado

03/05/2023, 18:41

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/04/2023, 11:12

Juntada de certidão

26/04/2023, 14:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP

25/04/2023, 02:31

Juntada de Ordem Cumprida - (F S PNEUS LTDA)

25/04/2023, 02:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/04/2023, 02:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:22

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV

14/04/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/01/2023, 23:59

Decisão interlocutória

09/01/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:33

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/12/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/09/2022, 11:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/06/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2022 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2022 Prazo do edital: 19/07/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022

03/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: F S PNEUS LTDA EDITAL Nº 310028662319 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): F S PNEUS LTDA, CNPJ: 05007719000178Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 1.252,76. Data do Valor da Ação: 04/04/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0702872-80.2011.8.24.0045/SC

03/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 18:39

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 07:05

Decisão interlocutória

01/06/2022, 07:05

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/05/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

17/12/2021, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

16/06/2021, 16:12

Expedição de mandado - PACCEMAN

11/06/2021, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

12/05/2021, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2021, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 14:10

Juntada de Petição

23/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/12/2019, 04:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/12/2019, 04:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019, 21:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 21:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2019, 03:27

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/09/2019, 06:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/08/2019, 05:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2019, 18:37

Suspensão - art. 40 LEF

26/07/2019, 18:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

26/07/2019, 18:37

Conclusos para decisão interlocutória

10/07/2019, 09:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/02/2019, 08:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019, 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Desconhecido]).

14/02/2019, 16:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/01/2018, 21:14

Juntada

23/01/2018, 21:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735437949TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Doce Sabor Produtos Naturais LTDA ME

18/01/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

11/01/2018, 16:38

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

11/01/2018, 16:37

Conclusos para despacho

15/09/2015, 17:56

Juntada de Petição

08/08/2012, 12:00

Juntada de documento

08/08/2012, 12:00

Juntada de documento

08/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

04/04/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/04/2012, 12:00

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003346-34.2007.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSUREF01)

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

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