Procedimento Comum Cível 5028639-45.2020.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5028639-45.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/10/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/09/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/09/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

27/09/2024, 14:17

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:16

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50286394520208240018/TJSC

26/09/2024, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50286394520208240018/TJSC

17/05/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MICHELI ANDRESSA ALVES APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR: RUAN VINICIUS BENDER PROCURADOR: Maysa Rocco Stainsack MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028639-45.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MICHELI ANDRESSA ALVES APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR: JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028639-45.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

03/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50571004720218240000/TJSC

04/02/2022, 13:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50286394520208240018/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50286394520208240018/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50571004720218240000/TJSC

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