Apelação Cível 0900084-08.2017.8.24.0043 - TJSC

Apelação Cível 0900084-08.2017.8.24.0043 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

15/07/2022, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/07/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENALDO MUELLER (RÉU) ADVOGADO: CLEMENTE AGOSTINHO AVERBECK (OAB SC013466) APELANTE: MANFRIED RUTZEN (RÉU) ADVOGADO: VANESSA MORITZ (OAB SC046845) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE NADAL (OAB SC028766) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEOCIR MEAZZA (RÉU) ADVOGADO: LEOCIR MEAZZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIQUEZA/SC (RÉU) PROCURADOR: MARIELI FILIPPI INTERESSADO: BALDO, GRACIOLLI & HECKLER ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO: LIDIANE GRACIOLLI ADVOGADO: MARCIO LUIZ SIMON HECKLER INTERESSADO: IUMAR JUNIOR BALDO (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LUIZ SIMON HECKLER ADVOGADO: LIDIANE GRACIOLLI INTERESSADO: LIDIANE GRACIOLLI (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LUIZ SIMON HECKLER ADVOGADO: LIDIANE GRACIOLLI INTERESSADO: MARCIO LUIZ SIMON HECKLER (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LUIZ SIMON HECKLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900084-08.2017.8.24.0043/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

27/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 11:01

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 10:33

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:50

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

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