Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006480-42.2022.8.24.0082 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006480-42.2022.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 05:20

Publicação

02/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006480-42.2022.8.24.0082/SC RELATOR: ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE: MARCELO DANIEL RISTOW ADVOGADO(A): MARCELO DANIEL RISTOW (OAB SC015070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 17/09/2025 - Juntada de certidão

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:26

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 07:05

Publicação

23/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006480-42.2022.8.24.0082/SC RELATOR: ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE: MARCELO DANIEL RISTOW ADVOGADO(A): MARCELO DANIEL RISTOW (OAB SC015070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 17/09/2025 - Juntada de certidão

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:50

Expedida/certificada

19/09/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 06:44

Documento (Certidão)

17/09/2025, 18:51

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO DANIEL RISTOW (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DANIEL RISTOW (OAB SC015070) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006480-42.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 344) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

15/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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