Execução Fiscal 0005067-51.1998.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0005067-51.1998.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: ANIBAL DE PÁDUA LEMOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005067-51.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: ANIBAL DE PÁDUA LEMOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005067-51.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

03/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00050675119988240040/TJSC

08/04/2022, 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

05/04/2022, 15:58

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

05/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta

22/02/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/08/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica