Procedimento Comum Cível 0302432-04.2017.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 31.358,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

FLAVIO MARIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DA CRUZ

OAB/SC 046264·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 13:25

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

24/03/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

24/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

20/03/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

17/03/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:36

Juntada de Petição

16/03/2023, 14:31

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/01/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:54

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:04

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 13:25

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

24/03/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

24/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 13:59

20/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

20/03/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

17/03/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:36

Juntada de Petição

16/03/2023, 14:31

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/01/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:54

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/01/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:27

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/11/2022, 03:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/08/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/08/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:10

Transitado em Julgado

02/08/2022, 19:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03024320420178240090

02/08/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIO MARIANO (AUTOR) ADVOGADO: ALINE DA CRUZ (OAB SC046264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302432-04.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

03/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03024320420178240090/TJSC

11/03/2022, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

13/08/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/08/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/07/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/07/2021, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 168

12/07/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/07/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/07/2021, 14:59

Julgado procedente o pedido

08/07/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 13:04

Conclusos para julgamento

27/06/2021, 21:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2021, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

25/02/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/12/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/12/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 17:01

Juntada de Petição

03/12/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/11/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

26/11/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 16:29

Concedida a tutela provisória

25/11/2020, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Autos com Juiz para Sentença - 14/07/2020 12:49:28)

16/11/2020, 13:48

Juntada - Peças Digitalizadas

14/07/2020, 12:47

Expedido Alvará

10/07/2020, 15:39

Juntada de certidão

09/07/2020, 16:27

Juntada - Peças Digitalizadas

09/07/2020, 16:27

Juntada - Peças Digitalizadas

03/07/2020, 19:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 138 - Juntada - Íntegra do processo - 03/07/2020 19:49:40)

03/07/2020, 19:50

Expedido Alvará

29/06/2020, 12:48

Juntada - Peças Digitalizadas

25/06/2020, 12:40

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/06/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/05/2020, 10:53

Juntada de Petição

25/05/2020, 10:36

Juntada de Petição

25/05/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126 e 127

24/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

14/05/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 16:30

Juntada de Petição

14/05/2020, 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

28/04/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/04/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 20:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 20:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2020, 01:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/03/2020, 16:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2020, 20:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831983252TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Flávio Mariano Diligência : 12/03/2020

13/03/2020, 20:26

Juntada

13/03/2020, 20:26

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/03/2020, 05:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/03/2020, 01:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/02/2020, 06:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020, 03:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 05:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/05/2020, às 16:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63, 3º andar, sala 301, centro, Florianópolis/SC. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Dr. Norberto Rauen. Advogados(s): Anderson dos Reis Bellaguarda (OAB 15342/SC)

19/02/2020, 20:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

19/02/2020, 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/05/2020, às 16:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63, 3º andar, sala 301, centro, Florianópolis/SC. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Dr. Norberto Rauen.

19/02/2020, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245

19/02/2020, 05:46

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.20.10021797-4 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 18/02/2020 17:23

18/02/2020, 17:31

Juntada

18/02/2020, 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2020 Teor do ato: acolho a justificativa apresentada pelo autor e determino a intimação do perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, designe nova data para a realização do exame pericial. Advogados(s): Anderson dos Reis Bellaguarda (OAB 15342/SC)

17/02/2020, 20:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020, 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020, 11:43

Mero expediente - SAJ - acolho a justificativa apresentada pelo autor e determino a intimação do perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, designe nova data para a realização do exame pericial.

17/02/2020, 11:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/02/2020, 03:51

Conclusos para despacho

09/02/2020, 18:09

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.20.10014050-5 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 06/02/2020 10:15

06/02/2020, 10:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

28/01/2020, 08:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa do seu advogado, acerca da informação prestada às fls. 157. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

24/01/2020, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa do seu advogado, acerca da informação prestada às fls. 157.

24/01/2020, 11:35

Informações - Nº Protocolo: WFNS.20.10005730-6 Tipo da Petição: Informações Data: 23/01/2020 16:56

23/01/2020, 17:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/10/2019, 15:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2019, 13:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069452711TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Flávio Mariano

05/10/2019, 13:37

Juntada

05/10/2019, 13:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/09/2019, 04:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142

10/09/2019, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 18/12/2019 às 11h40min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3° andar - sala 301, Baía Sul Medical Center, FLORIANÓPOLIS/SC - telefone: 55 48 3207-7307. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Dr. Norberto Rauen - CRM/SC 4575. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

06/09/2019, 20:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019, 17:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

06/09/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 18/12/2019 às 11h40min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3° andar - sala 301, Baía Sul Medical Center, FLORIANÓPOLIS/SC - telefone: 55 48 3207-7307. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Dr. Norberto Rauen - CRM/SC 4575.

06/09/2019, 17:56

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10130190-0 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 06/09/2019 16:54

06/09/2019, 17:00

Juntada

05/09/2019, 10:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019, 16:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/09/2019, 17:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/05/2019, 05:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/04/2019, 02:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

10/04/2019, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2019 Teor do ato: 2. Em substituição, nomeio o Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4.575) como perito, independentemente de termo de compromisso. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

08/04/2019, 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2019, 17:41

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Em substituição, nomeio o Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4.575) como perito, independentemente de termo de compromisso.

08/04/2019, 17:14

Conclusos para despacho

08/04/2019, 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10044210-0 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 03/04/2019 15:38

08/04/2019, 12:11

Juntada

25/03/2019, 12:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2019, 17:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/03/2019, 17:11

documento digitalizado

18/03/2019, 17:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/07/2018, 03:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:

12/07/2018, 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2018 Teor do ato: 1. Diante disso, declaro o feito saneado (CPC, art. 357) e defiro a produção de prova pericial e nomeio o Instituto de Perícias Médicas - MEDFORENSE (CNPJ 14.958.740/0001-40), na pessoa da Dra. Renata Freitas de Souza (CRM/SC 19.631; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: perí[email protected]) como perita, independentemente de termo de compromisso.2. Faculto às partes o prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II). Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

10/07/2018, 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2018, 12:16

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 1. Diante disso, declaro o feito saneado (CPC, art. 357) e defiro a produção de prova pericial e nomeio o Instituto de Perícias Médicas - MEDFORENSE (CNPJ 14.958.740/0001-40), na pessoa da Dra. Renata Freitas de Souza (CRM/SC 19.631; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: perí[email protected]) como perita, independentemente de termo de compromisso.2. Faculto às partes o prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II).

09/07/2018, 18:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/07/2018, 11:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20043856-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2018 16:27

03/07/2018, 17:39

Juntada

02/07/2018, 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018, 17:09

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/06/2018, 17:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10081923-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/06/2018 15:13

29/06/2018, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2847 Página:

26/06/2018, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para manifestar-se sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

22/06/2018, 10:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para manifestar-se sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/06/2018, 17:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10075523-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2018 14:47

18/06/2018, 15:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 23:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/05/2018, 08:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2018, 16:21

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

27/04/2018, 13:25

Determinado a citação/notificação - 1. Nas ações judiciais de acidente do trabalho, o segurado é isento do pagamento de quaisquer custas processuais e de verbas relativas à sucumbência, por força do parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213/91 (PBSB). Logo, por se tratar de isenção ex vi legis, é desnecessária a concessão da gratuidade da justiça pelo Juízo.2. DEIXO de realizar audiência de conciliação, com fundamento no art. 334, § 4º, II, do CPC, porque o mérito da causa não admite autocomposição.3. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação em 30 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 335, caput, c/c art. 183).4. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica no prazo legal (CPC, art. 351).5. Superado tudo isso, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público.6. Por fim, voltem os autos conclusos.

26/04/2018, 19:19

Conclusos para despacho

25/04/2018, 18:20

Reativado processo suspenso

25/04/2018, 18:20

Reativado processo suspenso

25/04/2018, 18:20

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10049498-3 Tipo da Petição: Informações Data: 25/04/2018 16:48

25/04/2018, 18:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/04/2018, 03:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:

04/04/2018, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2018 Teor do ato: 1. Considerando que o requerimento administrativo está pendente de julgamento no INSS, SUSPENDO o curso deste processo pelo prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da perícia médica (19/03/2018).2. Vencido esse prazo, DETERMINO desde logo ao autor que comprove nos autos o resultado do requerimento administrativo, postulando a bem de seus interesses, em 15 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse processual.3. Por fim, voltem os autos conclusos.4. INTIME-SE. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

02/04/2018, 18:29

Processo suspenso - SAJ

02/04/2018, 18:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2018, 18:12

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Considerando que o requerimento administrativo está pendente de julgamento no INSS, SUSPENDO o curso deste processo pelo prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da perícia médica (19/03/2018).2. Vencido esse prazo, DETERMINO desde logo ao autor que comprove nos autos o resultado do requerimento administrativo, postulando a bem de seus interesses, em 15 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse processual.3. Por fim, voltem os autos conclusos.4. INTIME-SE.

02/04/2018, 17:46

Conclusos para despacho

28/03/2018, 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10036330-7 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2018 14:30

28/03/2018, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2018 Teor do ato: 1. INTIME-SE pela última vez a parte autora, na pessoa de seu advogado, para cumprir o item 4 do despacho de p. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.2. Em seguida, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

27/02/2018, 18:59

Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE pela última vez a parte autora, na pessoa de seu advogado, para cumprir o item 4 do despacho de p. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.2. Em seguida, voltem os autos conclusos.

27/02/2018, 17:38

Conclusos para despacho

23/02/2018, 12:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10019901-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/02/2018 10:17

23/02/2018, 10:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/02/2018, 08:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790774456TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Gerente da Agência local do INSS - Florianópolis/SC Diligência : 20/02/2018

23/02/2018, 08:26

Juntada

23/02/2018, 08:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/02/2018, 08:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790774442TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 20/02/2018

23/02/2018, 08:26

Juntada

23/02/2018, 08:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

14/02/2018, 19:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

14/02/2018, 19:03

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/02/2018, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/02/2018, 18:54

Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE o INSS, na pessoa de seu procurador e também na do gerente da agência local, para prestar esclarecimentos acerca da alegada impossibilidade de realização de requerimento administrativo de auxílio-acidente, noticiada na petição retro (p. 73-74), no prazo máximo de 15 dias, sob as penas da lei.2. ESCLAREÇO que eventual citação da parte ré só ocorrerá em momento posterior, a tempo e modo, para todos os fins de direito.3. Após, voltem os autos conclusos.

28/08/2017, 14:52

Conclusos para despacho

16/08/2017, 15:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10088652-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2017 11:48

16/08/2017, 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

20/07/2017, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2017 Teor do ato: 4. Assim, INTIME-SE novamente a parte autora, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, providenciando a juntada aos autos dos seguintes documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320): prova de que requereu o auxílio-acidente por acidente de trabalho (espécie 94) administrativamente (com data de protocolo) e, sendo o caso, cópia da decisão por meio da qual o INSS indeferiu o pedido; no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 321).5. Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

18/07/2017, 16:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10052906-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/05/2017 13:49

26/05/2017, 14:22

Determinado a emenda da inicial - 4. Assim, INTIME-SE novamente a parte autora, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, providenciando a juntada aos autos dos seguintes documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320): prova de que requereu o auxílio-acidente por acidente de trabalho (espécie 94) administrativamente (com data de protocolo) e, sendo o caso, cópia da decisão por meio da qual o INSS indeferiu o pedido; no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 321).5. Após, voltem os autos conclusos.

22/05/2017, 17:52

Conclusos para despacho

12/05/2017, 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10046869-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/05/2017 16:04

12/05/2017, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2017 Teor do ato: 3. Portanto, INTIME-SE o autor, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, providenciando a juntada aos autos dos seguintes documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320): prova de que requereu o auxílio-acidente administrativamente (com data de protocolo) e, sendo o caso, cópia da decisão por meio da qual o INSS indeferiu o pedido; no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 321).4. Em seguida, voltem os autos conclusos.5. INTIME-SE. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 26446/SC)

07/04/2017, 17:35

Determinado a emenda da inicial - 3. Portanto, INTIME-SE o autor, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, providenciando a juntada aos autos dos seguintes documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320): prova de que requereu o auxílio-acidente administrativamente (com data de protocolo) e, sendo o caso, cópia da decisão por meio da qual o INSS indeferiu o pedido; no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 321).4. Em seguida, voltem os autos conclusos.5. INTIME-SE.

04/04/2017, 18:27

Conclusos para despacho

30/03/2017, 18:29

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

30/03/2017, 17:28

Redistribuição de processo - saída

30/03/2017, 17:28

Redistribuído por direcionamento - Resolução 21/2010 - TJ

30/03/2017, 17:28

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conforme endereçamento na petição inicial. Foro destino: Capital

30/03/2017, 15:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/03/2017, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 16:38

SENTENÇA

•08/07/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 15:17

DESPACHO

•17/02/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:56

DECISÃO

•08/04/2019, 17:14

DECISÃO

•09/07/2018, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 17:20

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 16:38

SENTENÇA

•08/07/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 15:17

DESPACHO

•17/02/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:56

DECISÃO

•08/04/2019, 17:14

DECISÃO

•09/07/2018, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 17:20

DESPACHO

•26/04/2018, 19:19

DECISÃO

•02/04/2018, 17:46

DESPACHO

•27/02/2018, 17:38

DESPACHO

•28/08/2017, 14:52

DESPACHO

•22/05/2017, 17:52

DESPACHO

•04/04/2017, 18:27