Procedimento Comum Cível 0004274-86.2010.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0004274-86.2010.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2999688/SC (2025/0275196-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO ADVOGADO: MARCELO ALAN GONÇALVES - SC022365 AGRAVANTE: LAURO SCHALLENBERGER ADVOGADOS: AFONSO LICORIO FROHLICH - RS014681 SIMAO PEDRO FROEHLICH - RS032989 AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖHLICH - RS121298 AGRAVADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI AGRAVADO: CLARICE JOANA BORGONOVO ADVOGADOS: VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA - SC021728 WELLINGTON DA SILVA - SC029798 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/08/2025.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2999688/SC (2025/0275196-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO ADVOGADO: MARCELO ALAN GONÇALVES - SC022365 AGRAVANTE: LAURO SCHALLENBERGER ADVOGADOS: AFONSO LICORIO FROHLICH - RS014681 SIMAO PEDRO FROEHLICH - RS032989 AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖHLICH - RS121298 AGRAVADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI AGRAVADO: CLARICE JOANA BORGONOVO ADVOGADOS: VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA - SC021728 WELLINGTON DA SILVA - SC029798 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2999688/SC (2025/0275196-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO ADVOGADO: MARCELO ALAN GONÇALVES - SC022365 AGRAVANTE: LAURO SCHALLENBERGER ADVOGADOS: AFONSO LICORIO FROHLICH - RS014681 SIMAO PEDRO FROEHLICH - RS032989 AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖHLICH - RS121298 AGRAVADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI AGRAVADO: CLARICE JOANA BORGONOVO ADVOGADOS: VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA - SC021728 WELLINGTON DA SILVA - SC029798 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (originário: processo nº 00042748620108240139/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) APELADO: LAURO SCHALLENBERGER (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) APELADO: SONIA MARIA SCHALLENBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) APELADO: TATIANA SCHALLENBERGER (Inventariante) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: DOUGLAS SCHALLENBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 06/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 142 - 06/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (originário: processo nº 00042748620108240139/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 16/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (originário: processo nº 00042748620108240139/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 12/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) APELADO: LAURO SCHALLENBERGER (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) APELADO: SONIA MARIA SCHALLENBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI (RÉU) APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) APELADO: TATIANA SCHALLENBERGER (Inventariante) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: DOUGLAS SCHALLENBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) INTERESSADO: PAULO ROBERTON TEIXEIRA DE CASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) APELADO: LAURO SCHALLENBERGER (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) APELADO: SONIA MARIA SCHALLENBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI (RÉU) APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) APELADO: TATIANA SCHALLENBERGER (Inventariante) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: DOUGLAS SCHALLENBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) INTERESSADO: PAULO ROBERTON TEIXEIRA DE CASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) APELADO: LAURO SCHALLENBERGER (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) APELADO: SONIA MARIA SCHALLENBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI (RÉU) APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) APELADO: TATIANA SCHALLENBERGER (Inventariante) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: DOUGLAS SCHALLENBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) INTERESSADO: PAULO ROBERTON TEIXEIRA DE CASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 15:48

Mudança de Assunto Processual

01/08/2023, 15:47

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:29

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:40

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•05/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(22)