Agravo em Recurso Especial 5001453-80.2020.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Furto qualificadoFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

AILTON MENDES MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GIOVANI CRISTOVAO

CPF

TERCEIRO

JEAN MARCOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

THUAN MACHADO OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI

OAB/SC 037781·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AILTON MENDES MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GIOVANI CRISTOVAO

CPF

TERCEIRO

JEAN MARCOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

THUAN MACHADO OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ZAQUEU FARIA

CPF

TERCEIRO

PAULO ROBERTO VIEIRA CAVALERI

CPF

TERCEIRO

MARCOS DOS SANTOS

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2022

29/11/2022, 13:52

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 11/11/2022 (RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI)

23/11/2022, 18:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I001399-2022-CPPE ao (à)RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI

07/11/2022, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 77), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

04/11/2022, 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979256/2022

25/10/2022, 22:51

Protocolizada Petição 979256/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 22:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:05

Não conhecido o recurso de AILTON MENDES MOREIRA

22/10/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022, 16:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022, 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/10/2022, 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/09/2022, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2022, 15:10

•21/09/2022, 16:14

•21/09/2022, 16:13

•21/09/2022, 16:11

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2022, 15:10

•21/09/2022, 16:14

•21/09/2022, 16:13

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•21/09/2022, 16:07