Apelação Criminal 5001453-80.2020.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto qualificadoFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCOS DOS SANTOS

Autor

JEAN MARCOS DA SILVA

CPF

Autor

AILTON MENDES MOREIRA

CPF

Autor

GIOVANI CRISTOVAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCOS DOS SANTOS

Autor

JEAN MARCOS DA SILVA

CPF

Autor

AILTON MENDES MOREIRA

CPF

Autor

GIOVANI CRISTOVAO

CPF

Autor

THUAN MACHADO OLIVEIRA

CPF

Autor

ZAQUEU FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

10/02/2023, 12:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

09/02/2023, 16:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014538020208240104/SC

09/02/2023, 14:54

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

09/02/2023, 14:52

Recebidos os autos do STJ

07/02/2023, 17:46

Recebidos os autos do STF

07/02/2023, 13:02

Remetidos os Autos em diligência

23/09/2022, 08:53

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/09/2022, 15:58

Juntada de certidão - inspecionado

19/09/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/09/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

11/09/2022, 19:32

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

10/02/2023, 12:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

09/02/2023, 16:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014538020208240104/SC

09/02/2023, 14:54

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

09/02/2023, 14:52

Recebidos os autos do STJ

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•07/02/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 08:53

07/02/2023, 17:46

Recebidos os autos do STF

07/02/2023, 13:02

Remetidos os Autos em diligência

23/09/2022, 08:53

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/09/2022, 15:58

Juntada de certidão - inspecionado

19/09/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/09/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

11/09/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/09/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/09/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/09/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/09/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/09/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/09/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:05

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

05/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

05/09/2022, 15:33

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

05/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

05/09/2022, 15:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

31/08/2022, 13:47

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/08/2022, 11:42

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:42

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/08/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/08/2022, 20:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 86, 87 e 88

11/08/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 100

09/08/2022, 13:28

Juntada de Petição

09/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 86 e 87

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/08/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/08/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/08/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/08/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/08/2022, 15:26

Recurso Extraordinário não admitido

02/08/2022, 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/08/2022, 16:51

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:46

Recurso Especial não admitido

29/07/2022, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/07/2022, 15:42

Juntada de Petição

28/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 13:27

Juntada de Petição

28/07/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

25/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2022, 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/07/2022, 18:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 51 e 55

20/07/2022, 01:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

06/07/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/07/2022, 02:46

Juntada de Petição

05/07/2022, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 51

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 05:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

24/06/2022, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

21/06/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2022, 18:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2022, 09:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

05/06/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 09:00:00</b>

03/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 60

02/06/2022, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/06/2022, 19:10

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

02/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

07/04/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/04/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

28/03/2022, 19:15

Despacho

28/03/2022, 19:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

24/03/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/03/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 17:31

Juntada de Petição

16/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Parte Isenta

16/03/2022, 17:20

Juntada de Petição

15/03/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 16:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

21/02/2022, 18:54

Juntada de certidão

21/02/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

21/02/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON MENDES MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI CRISTOVAO. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MARCOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELVIN RICHARD DAMACENO. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO VIEIRA CAVALERI. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THUAN MACHADO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAQUEU FARIA. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2022, 15:25

Distribuído por prevenção - Número: 50021535620208240104/TJSC

21/02/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:33

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•31/08/2022, 11:43

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•31/08/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:42

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•28/07/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 15:32