Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000898-08.2019.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

ROSENI ELAINE BORGES

CPF

Autor

JOEL PRESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 18/11/2020 16:30. Refer. Evento 67

12/07/2023, 13:42

Baixa Definitiva

02/03/2022, 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

02/03/2022, 15:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 238. Parte: ROSENI ELAINE BORGES

02/03/2022, 15:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 238. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL PRESTES

02/03/2022, 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL PRESTES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

02/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

02/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> SSCUN

24/02/2022, 18:00

Transitado em Julgado

24/02/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

24/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

24/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

23/02/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

23/02/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

23/02/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

23/02/2022, 17:33

Todas as movimentações(250)

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 18/11/2020 16:30. Refer. Evento 67

12/07/2023, 13:42

Baixa Definitiva

02/03/2022, 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

02/03/2022, 15:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 238. Parte: ROSENI ELAINE BORGES

02/03/2022, 15:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 238. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL PRESTES

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 14:25

02/03/2022, 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL PRESTES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

02/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

02/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> SSCUN

24/02/2022, 18:00

Transitado em Julgado

24/02/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

24/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

24/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

23/02/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

23/02/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

23/02/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

23/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 16:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/02/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 230 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2022 14:13:32)

23/02/2022, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 231 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2022 14:13:32)

23/02/2022, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2022 14:13:32)

23/02/2022, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/02/2022 14:13:32)

23/02/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 09:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICI

07/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2022

04/02/2022, 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 46

04/02/2022, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/02/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

29/11/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

29/11/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

23/11/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

23/11/2021, 16:49

Retirado de pauta

19/11/2021, 17:33

Decisão interlocutória

19/11/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 16:12

Juntada de Petição

19/11/2021, 10:17

Juntada de Petição

09/11/2021, 10:45

Juntada de Petição

09/11/2021, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00:00</b>

08/11/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2021

05/11/2021, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 516

05/11/2021, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/11/2021, 17:24

Conclusos para decisão com Petição

13/09/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

13/09/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

06/09/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

31/08/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

31/08/2021, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

30/08/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

30/08/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 19:42

Despacho

26/08/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 19:42

Conclusos para decisão com Petição

26/08/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/08/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

25/08/2021, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2021, 14:26

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL PRESTES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

16/08/2021, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS204)

16/08/2021, 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

16/08/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

16/08/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 15:48

Recebido o recurso de Apelação

21/07/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 16:24

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

20/07/2021, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 180 Parte Isenta

19/07/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 179

19/07/2021, 20:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 14/07/2021

15/07/2021, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

14/07/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

12/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2021, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172<br>Data do cumprimento: 05/07/2021

06/07/2021, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR

05/07/2021, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR

05/07/2021, 15:36

Expedição de mandado - SSCCEMAN

05/07/2021, 14:20

Expedição de mandado - SSCCEMAN

05/07/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória

02/07/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 12:38

Juntada de Petição

19/05/2021, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

23/03/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/03/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/03/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 18:29

Determinada a intimação

05/03/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 18:05

Juntada de Petição - ROSENI ELAINE BORGES (SC033544 - FERNANDA RECH)

11/02/2021, 09:40

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

28/01/2021, 23:50

Juntada de Petição

26/01/2021, 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL PRESTES - DENUNCIADO

26/01/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/01/2021, 08:56

Juntada de Petição

25/01/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/12/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/11/2020, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/11/2020, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

24/11/2020, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/11/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 17:28

Juntada de certidão

19/11/2020, 17:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/11/2020, 16:25

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:50

Determinada a intimação

18/11/2020, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 18:17

Juntada de Petição

17/11/2020, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/11/2020, 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 16/11/2020

16/11/2020, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 13/11/2020

16/11/2020, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, pois o horário da audiência está incorreto.

16/11/2020, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, pois o horário da audiência está incorreto.

16/11/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/11/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/11/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/11/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/11/2020, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI

13/11/2020, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI

13/11/2020, 13:42

Expedição de mandado - SSCCEMAN

13/11/2020, 12:21

Expedição de mandado - SSCCEMAN

13/11/2020, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/11/2020, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/11/2020, 08:35

Despacho

13/11/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 12/11/2020 10:14:08)

12/11/2020, 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 11/11/2020 17:38:43)

12/11/2020, 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/11/2020 14:23:44)

12/11/2020, 18:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 102 - Determinada a intimação - 11/11/2020 14:23:43

12/11/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/11/2020, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/11/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 14:23

Determinada a intimação

11/11/2020, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Motivo: Devolvo o mandado, pois está com o horário da audiência equivocado.

09/11/2020, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Motivo: Devoldo o mandado, pois está com o horário da audiência equivocado.

09/11/2020, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI

05/11/2020, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI

05/11/2020, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI

05/11/2020, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI

05/11/2020, 17:44

Expedição de mandado - SSCCEMAN

05/11/2020, 16:04

Expedição de mandado - SSCCEMAN

05/11/2020, 16:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 91 - Expedição de mandado - 05/11/2020 15:40:33

05/11/2020, 15:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 90 - Expedição de mandado - 05/11/2020 15:33:45

05/11/2020, 15:58

Expedição de mandado - SSCCEMAN

05/11/2020, 15:40

Expedição de mandado - SSCCEMAN

05/11/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/11/2020, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 11:17

Juntada de Petição

04/11/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/10/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 12:37

Juntada de certidão

29/10/2020, 12:37

Juntada de Petição

28/10/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/10/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/09/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/09/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

21/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

18/06/2020, 23:59

Despacho

09/06/2020, 17:12

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 18/11/2020 16:30. Refer. Evento 47

09/06/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

09/06/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/06/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

09/06/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2020, 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:00

Juntada de Petição

08/06/2020, 15:08

Decisão interlocutória

26/05/2020, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

25/05/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/05/2020, 17:34

Juntada de Petição

21/05/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

20/05/2020, 18:51

Despacho

20/05/2020, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 17:09

Juntada de Petição

19/05/2020, 15:46

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da Vara Única - 21/07/2020 15:45

12/05/2020, 16:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020, 12:04

Juntada de documento

11/05/2020, 19:02

Designada Audiência - 1. Designo o dia 21/07/2020, às 15:45 horas para realização de audiência para apresentação de defesa prévia, recebimento da denúncia e realização de instrução e julgamento, nos termos do artigo 81 da Lei 9.099/95. 2. Determino a citação do acusado (com cópia da denúncia), oportunidade na qual deverá ser intimado do inteiro teor desta decisão, inclusive, para comparecer na audiência acima indicada, acompanhado de advogado constituído, cuja ausência implicará nomeação de defensor dativo. 3. Cientifique-se o acusado que as testemunhas (no máximo três), deverão ser trazidas ao ato, ou havendo necessidade de eventual intimação, deverá apresentar o rol no mínimo cinco dias antes do ato agendado (Lei 9099/95, artigo 78, § 1°). Intimem-se, inclusive, o Ministério Público.

06/04/2020, 15:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/07/2020 Hora 15:45 Local: Vara Única Situacão: Cancelada

06/04/2020, 14:49

Conclusos para decisão interlocutória

03/04/2020, 17:49

Recebidos os autos

16/03/2020, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.20.20000595-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/03/2020 10:22

16/03/2020, 10:35

Juntada

13/03/2020, 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2020, 18:34

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/03/2020, 18:34

Decisão - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para os fins do artigo 45 do Código de Processo Penal.

09/12/2019, 17:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/12/2019, 16:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

06/12/2019, 16:20

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2019, 13:50

Mero expediente - SAJ - Em seguida foi proferido o seguinte despacho: "Venham conclusos para decisão". Intimados os presentes. Nada Mais.

02/12/2019, 17:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2019, 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Joel Prestes, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

28/11/2019, 14:02

documento digitalizado

28/11/2019, 14:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/11/2019, 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/11/2019, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0940/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186 Página:

12/11/2019, 13:58

Juntada

11/11/2019, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0940/2019 Teor do ato: 1. Designo o dia 02/12/2019, às 16h30min, para a realização de audiência preliminar, voltada sobretudo à composição de danos e ao oferecimento de transação penal. 2. Intime-se o autor do fato. 3. Intime-se a parte querelante. 4. Notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Daniela Trevisol (OAB 44495/SC)

08/11/2019, 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2019/005077-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Tirloni

08/11/2019, 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2019/005076-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2019 Local: Oficial de justiça - Flávio Moacir Dallabrida

08/11/2019, 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2019, 17:52

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

08/11/2019, 17:52

Designada audiência - 1. Designo o dia 02/12/2019, às 16h30min, para a realização de audiência preliminar, voltada sobretudo à composição de danos e ao oferecimento de transação penal. 2. Intime-se o autor do fato. 3. Intime-se a parte querelante. 4. Notifique-se o Ministério Público.

08/11/2019, 15:59

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 02/12/2019 Hora 16:30 Local: Vara Única Situacão: Realizada

06/11/2019, 13:29

Conclusos para decisão interlocutória

23/10/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

21/10/2019, 16:54

Informações - Nº Protocolo: WSSC.19.10012833-3 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2019 17:07

18/10/2019, 17:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSSC.19.10012571-7 Tipo da Petição: Queixa Crime Data: 14/10/2019 16:49

14/10/2019, 16:50

Juntada

28/08/2019, 20:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2019, 16:56

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

28/08/2019, 16:56

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em cartório o decurso do prazo decadencial (28/10/2019). Decorrido o prazo sem manifestação da vítima, atentando-se para o parecer ministerial, retornem os autos conclusos.

27/08/2019, 18:15

Juntada

23/08/2019, 19:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.19.20003936-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2019 18:14

23/08/2019, 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019, 13:34

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/08/2019, 13:34

Juntada de documento

23/08/2019, 13:34

Juntada de documento

23/08/2019, 13:34

Juntada de documento

23/08/2019, 13:34

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 26/08/2019 Hora 13:00 Local: Vara Única Situacão: Realizada

23/08/2019, 13:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/08/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 14:11

SENTENÇA

•02/07/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 17:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/11/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 17:25

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 14:11

SENTENÇA

•02/07/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 17:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/11/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 18:46

DECISÃO

•06/04/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 18:34

DECISÃO

•09/12/2019, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 17:52

DESPACHO

•08/11/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 13:34