Apelação Cível 0300709-50.2018.8.24.0013 - TJSC

Apelação Cível 0300709-50.2018.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:13

Trânsito em julgado

19/12/2024, 11:07

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:01

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/10/2024, 11:28

Documento (Acórdão)

23/10/2024, 11:28

Não-Provimento

22/10/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANNE CRISTINE BAUERMANN WERNER APELADO: CASEMIRO STANGHILIN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300709-50.2018.8.24.0013/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:45

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:41

Distribuição (prevenção)

18/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC EXECUTADO: CASEMIRO STANGHILIN EDITAL Nº 310061806149 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CASEMIRO STANGHILIN, endereço: OUTROS JACARANDAS, 6119 - JD PRIMAVERAS - 78550438, Sinop/MT (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 180/2018. Valor do Débito: R$ 1.392,03. Data do Cálculo: 28/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, nos termos do artigo 332, § 4º, do CPC, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme decisão prolatada, diante da petição inicial e conforme a decisão proferida. O prazo para oferecer contrarrazões, querendo, é de 15 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300709-50.2018.8.24.0013/SC

16/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2020, 19:09

Documentos

•07/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Distribuição (prevenção)

Baixa Definitiva

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