Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL REIS ASSIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)
APELADO: MARINEUZA VAHLDIEK (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAYNARA GOETZINGER DEMARCH (OAB SC052275)
APELADO: MILENA VAHLDIEK BETT (ACUSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5025033-05.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER
16/07/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
27/02/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 15:52
Documento (Mandado)
21/02/2024, 19:08
Mandado
20/02/2024, 15:26
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2024, 15:13
Documento (Certidão)
20/02/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 13:53
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 17:27
Confirmada
05/02/2024, 23:59
Confirmada
05/02/2024, 16:32
Expedida/certificada
26/01/2024, 16:25
Expedida/certificada
26/01/2024, 16:25
Documento (Outros documentos)
26/01/2024, 09:20
Decurso de Prazo
04/01/2024, 01:01
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Conclusão (para decisão)
13/12/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 13:52
Redistribuição (incompetência; sorteio)
12/12/2023, 18:29
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 16:43
Confirmada
12/12/2023, 16:42
Expedida/certificada
12/12/2023, 15:22
Expedida/certificada
12/12/2023, 15:22
Documento (Mandado)
29/11/2023, 21:51
Mandado
08/11/2023, 15:40
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 13:45
Expedida/certificada
01/11/2023, 15:11
Ato ordinatório
01/11/2023, 15:10
Documento (Mandado)
15/09/2023, 20:27
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 14:29
Confirmada
09/09/2023, 23:59
Conclusão (para decisão)
05/09/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 14:53
Confirmada
01/09/2023, 14:53
Mandado
30/08/2023, 18:34
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2023, 18:27
Documento (Certidão)
30/08/2023, 18:19
Expedida/certificada
30/08/2023, 18:14
Expedida/certificada
30/08/2023, 18:11
Ato ordinatório
30/08/2023, 18:10
Recebimento
29/08/2023, 14:38
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2023, 17:34
Retificação de Classe Processual
07/08/2023, 17:31
Retificação de Classe Processual
07/08/2023, 17:27
Mudança de Assunto Processual
07/08/2023, 17:26
Recebimento
07/08/2023, 13:08
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/08/2023, 15:52
Trânsito em julgado
04/08/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 09:35
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 12:28
Confirmada
04/07/2023, 12:28
Expedida/certificada
04/07/2023, 12:05
Incompetência
04/07/2023, 12:05
Retirada de pauta
17/04/2023, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL REIS ASSIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)
APELADO: MILENA VAHLDIEK BETT (ACUSADO)
APELADO: MARINEUZA VAHLDIEK (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAYNARA GOETZINGER DEMARCH (OAB SC052275) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5025033-05.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi