Execução Fiscal 0901688-63.2018.8.24.0012 - TJSC

Execução Fiscal 0901688-63.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:41

Documento (Informações)

11/04/2025, 23:15

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:01

Trânsito em julgado

11/04/2025, 14:00

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 13:39

Publicação

19/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS SAMPAIO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901688-63.2018.8.24.0012/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta Ação de Execução Fiscal proposta por MUNICÍPIO DE CAÇADOR contra LUIZ CARLOS SAMPAIO, em razão do falecimento da parte executada. Condeno o exequente ao pagamento das despesas processuais. No entanto, diante do que dispõe a Lei Estadual n. 17.654/2018, fica o ente público isento do pagamento das custas judiciais (artigo 7º). Sem honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANA ELISA SAMPAIO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901688-63.2018.8.24.0012/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta Ação de Execução Fiscal proposta por MUNICÍPIO DE CAÇADOR contra LUIZ CARLOS SAMPAIO, em razão do falecimento da parte executada. Condeno o exequente ao pagamento das despesas processuais. No entanto, diante do que dispõe a Lei Estadual n. 17.654/2018, fica o ente público isento do pagamento das custas judiciais (artigo 7º). Sem honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 23:31

Expedida/certificada

17/03/2025, 23:31

Confirmada

17/02/2025, 00:05

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:01

Documentos

•18/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Informações)

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(147)