Ação Penal - Procedimento Sumário 5012001-92.2024.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

SERGIO DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Réu revel citado por edital

15/07/2025, 16:28

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

15/07/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:39

Confirmada

28/01/2025, 14:39

Expedida/certificada

23/01/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:36

Documento (Edital)

15/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

09/08/2024, 14:10

Mudança de Parte

09/08/2024, 14:09

Outras Decisões

08/08/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:25

Confirmada

07/08/2024, 17:25

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:42

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:42

Todas as movimentações(36)

Réu revel citado por edital

15/07/2025, 16:28

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

15/07/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:39

Confirmada

28/01/2025, 14:39

Expedida/certificada

23/01/2025, 12:36

Documentos

•17/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:36

Documento (Edital)

15/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

09/08/2024, 14:10

Mudança de Parte

09/08/2024, 14:09

Outras Decisões

08/08/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:25

Confirmada

07/08/2024, 17:25

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:42

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:41

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Publicação

18/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SERGIO DE MOURA EDITAL Nº 310062250603 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO DE MOURA, Endereço: Incerto, 00 - Não informado - 89800000, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012001-92.2024.8.24.0018/SC

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2024, 14:29

Denúncia

15/07/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:50

Confirmada

13/05/2024, 17:49

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/05/2024, 13:18

Retificação de Classe Processual

13/05/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:02

Confirmada

03/05/2024, 16:02

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:43

Incompetência

03/05/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 08:44

Documento (Certidão)

03/05/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:02

Distribuição (dependência)

27/04/2024, 20:03