Procedimento Comum Cível 5003764-93.2019.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 22.284,80

Órgão julgador

3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OSMARI CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL RAMOS STEIN

OAB/SC 054799·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004913-17.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 76

26/06/2024, 21:13

Juntada de Petição

12/06/2024, 18:06

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

03/06/2024, 17:17

Juntada de Petição

22/09/2023, 19:40

Juntada de Petição

22/09/2023, 10:55

Baixa Definitiva

14/12/2022, 16:58

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 63

13/12/2022, 01:20

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/12/2022, 01:36

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4636340, Subguia 2440867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.405,29

24/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/11/2022, 22:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/11/2022, 18:21

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004913-17.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 76

26/06/2024, 21:13

Juntada de Petição

12/06/2024, 18:06

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

03/06/2024, 17:17

Juntada de Petição

22/09/2023, 19:40

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 17:39

22/09/2023, 10:55

Baixa Definitiva

14/12/2022, 16:58

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 63

13/12/2022, 01:20

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/12/2022, 01:36

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4636340, Subguia 2440867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.405,29

24/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/11/2022, 22:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/12/2022. Parte BANCO PAN S.A., Guia 4636340, Subguia 2440867

17/11/2022, 18:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4636340 - R$ 1.405,29

17/11/2022, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMARI CARDOSO

17/11/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/11/2022, 16:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/11/2022, 15:11

Transitado em Julgado

10/11/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:07

Juntada de Petição

03/11/2022, 11:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50037649320198240002

26/10/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMARI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL RAMOS STEIN (OAB SC054799) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003764-93.2019.8.24.0002/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMARI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL RAMOS STEIN (OAB SC054799) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003764-93.2019.8.24.0002/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

03/11/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2021, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/07/2021, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Justiça gratuita: Deferida

12/07/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/06/2021, 08:23

Julgado improcedente o pedido

09/06/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 18:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 19:37

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/02/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/01/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2021, 23:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 20:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

01/10/2020, 01:05

Juntada - Peças Digitalizadas

09/07/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 14:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

19/06/2020, 16:06

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083201320208240000/TJSC

15/06/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2020, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

24/05/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/05/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2020, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 13

07/05/2020, 11:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083201320208240000/TJSC

04/05/2020, 23:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2020, 11:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

14/04/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 13:45

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083201320208240000/TJSC

13/04/2020, 08:30

Juntada de Petição

09/04/2020, 18:19

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

09/04/2020, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2020, 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

17/03/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 20:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

09/03/2020, 20:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 17:41