Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002077-50.2016.8.24.0010 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002077-50.2016.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Parte

09/04/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 18:30

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Publicação

19/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DELSON MORAES EDITAL Nº 310062295091 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANGELO MICHELETTO MARCON, cpf 34166246968 Parte Conclusiva da Sentença: "...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o réu Delson Moraes ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 mês e 12 dias de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 147, caput, do CP..." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0002077-50.2016.8.24.0010/SC

18/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:30

Mudança de Parte

17/07/2024, 09:30

Documento (Certidão)

17/07/2024, 09:30

Ato ordinatório

17/07/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:29

Documentos

•18/07/2024, 00:00

—

Mudança de Parte

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Mudança de Parte

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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