Execução Fiscal 5001293-97.2019.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Forquilhinha

Partes do Processo

NEDIR MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

09/02/2026, 10:32

Documento (Informações)

19/08/2025, 17:56

Baixa Definitiva

14/08/2024, 15:17

Petição

14/08/2024, 14:39

Confirmada

14/08/2024, 14:39

Custas

12/08/2024, 13:08

Expedida/Certificada

12/08/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:08

Expedida/Certificada

12/08/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 12:34

Trânsito em julgado

12/08/2024, 12:34

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:08

Publicação

19/07/2024, 02:30

Todas as movimentações(118)

Documento (Informações)

09/02/2026, 10:32

Documento (Informações)

19/08/2025, 17:56

Baixa Definitiva

14/08/2024, 15:17

Petição

14/08/2024, 14:39

Confirmada

14/08/2024, 14:39

Documentos

•18/07/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

Custas

12/08/2024, 13:08

Expedida/Certificada

12/08/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:08

Expedida/Certificada

12/08/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 12:34

Trânsito em julgado

12/08/2024, 12:34

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:08

Publicação

19/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEDIR MARCELINO SENTENÇA III. DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001293-97.2019.8.24.0166/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do pagamento da dívida, conforme art. 156, I, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora havida nos autos. Custas e despesas judiciais a cargo da parte executada. Eventuais valores remanescentes depositados em juízo a serem devolvidos ao executado deverão ser compensados com as custas finais por ele devidas. Fica dispensada a intimação do(a) devedor(a) caso não possua advogado constituído nos autos. Com o trânsito em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora e/ou restrição judicial. Caso se trate de penhora de imóvel, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis competente acerca da determinação de levantamento da constrição, ciente de que sua efetivação dependerá do pagamento das custas e emolumentos devidas. Vale a presente decisão como ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: N D MARCELINO MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA SENTENÇA III. DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001293-97.2019.8.24.0166/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do pagamento da dívida, conforme art. 156, I, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora havida nos autos. Custas e despesas judiciais a cargo da parte executada. Eventuais valores remanescentes depositados em juízo a serem devolvidos ao executado deverão ser compensados com as custas finais por ele devidas. Fica dispensada a intimação do(a) devedor(a) caso não possua advogado constituído nos autos. Com o trânsito em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora e/ou restrição judicial. Caso se trate de penhora de imóvel, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis competente acerca da determinação de levantamento da constrição, ciente de que sua efetivação dependerá do pagamento das custas e emolumentos devidas. Vale a presente decisão como ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAICON MARCELINO BUENO SENTENÇA III. DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001293-97.2019.8.24.0166/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do pagamento da dívida, conforme art. 156, I, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora havida nos autos. Custas e despesas judiciais a cargo da parte executada. Eventuais valores remanescentes depositados em juízo a serem devolvidos ao executado deverão ser compensados com as custas finais por ele devidas. Fica dispensada a intimação do(a) devedor(a) caso não possua advogado constituído nos autos. Com o trânsito em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora e/ou restrição judicial. Caso se trate de penhora de imóvel, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis competente acerca da determinação de levantamento da constrição, ciente de que sua efetivação dependerá do pagamento das custas e emolumentos devidas. Vale a presente decisão como ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:39

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:39

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:39

Petição

17/07/2024, 10:56

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 16:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 16:49

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 12:29

Petição

02/07/2024, 11:27

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 03:00

Petição

31/08/2023, 10:13

Confirmada

31/08/2023, 10:13

Expedida/certificada

30/08/2023, 12:32

Por decisão judicial

30/08/2023, 12:31

Petição

30/08/2023, 11:51

Confirmada

30/08/2023, 11:51

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 03:00

Por decisão judicial

14/02/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 14:01

Petição

01/11/2022, 12:16

Confirmada

01/11/2022, 12:16

Por decisão judicial

01/11/2022, 12:08

Expedida/certificada

01/11/2022, 12:08

Petição

01/11/2022, 08:18

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 19:34

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022, 13:42

Petição

03/10/2022, 09:44

Petição

08/03/2022, 15:11

Expedida/certificada

08/03/2022, 12:23

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:20

Por decisão judicial

25/02/2022, 17:13

Documento (Mandado)

25/02/2022, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 15:47

Mandado

21/02/2022, 14:22

Petição

10/01/2022, 07:49

Por decisão judicial

07/01/2022, 14:58

Expedida/certificada

07/01/2022, 14:58

Petição

05/01/2022, 07:36

Petição

04/01/2022, 07:30

Documento (Informações)

12/11/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 13:16

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 13:16

Petição

09/11/2021, 13:12

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2021, 16:55

Documento (Informações)

23/07/2021, 16:16

Petição

20/07/2021, 10:40

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 10:39

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 10:38

Expedida/certificada

19/07/2021, 15:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2021, 16:27

Petição

07/07/2021, 07:32

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2021, 18:12

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:12

Expedida/Certificada

06/07/2021, 16:04

Expedida/Certificada

06/07/2021, 16:04

Petição

02/07/2021, 10:25

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:14

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 13:47

Petição

27/05/2021, 09:51

Expedida/certificada

26/05/2021, 14:29

Documento (Certidão)

26/05/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

28/04/2021, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 12:47

Documento (Outros documentos)

13/04/2021, 13:33

Outras Decisões

11/12/2020, 17:36

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 12:29

Petição

28/08/2020, 10:51

Expedida/certificada

25/08/2020, 13:43

Documento (Mandado)

25/08/2020, 12:56

Mandado

24/08/2020, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2020, 18:12

Documento (Informações)

24/03/2020, 11:06

Petição

17/03/2020, 13:21

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 10:30

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 10:30

Expedida/certificada

12/03/2020, 17:20

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:06

Documento (Mandado)

04/03/2020, 15:41

Mandado

03/03/2020, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2020, 19:18

Petição

21/02/2020, 15:46

Documento (Informações)

21/02/2020, 13:08

Confirmada

12/02/2020, 10:33

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 10:31

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 10:31

Petição

12/02/2020, 10:30

Expedida/certificada

03/02/2020, 16:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2020, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2019, 12:37

Mero expediente

13/12/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 13:22

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 12:12