Execução Fiscal 5000420-50.2024.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Autor

JOAO ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:45

Documento (Certidão)

11/12/2025, 13:41

Custas

11/12/2025, 00:07

Expedida/Certificada

11/12/2025, 00:06

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 00:06

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 13:06

Movimentação processual

28/11/2025, 17:43

Trânsito em julgado

11/11/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:23

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 16:39

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:17

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:30

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:45

Documento (Certidão)

11/12/2025, 13:41

Custas

11/12/2025, 00:07

Expedida/Certificada

11/12/2025, 00:06

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 00:06

Documentos

•09/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 13:06

Movimentação processual

28/11/2025, 17:43

Trânsito em julgado

11/11/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:23

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 16:39

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:17

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:30

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2025, 16:04

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:04

Recebimento

26/08/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000420-50.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:40

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 15:38

Expedida/Certificada

23/06/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 13:39

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:25

Ausência das condições da ação

30/04/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 19:04

Documento (Edital)

15/10/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:23

Documento (Edital)

03/09/2024, 03:00

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:27

Mero expediente

23/08/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 15:16

Publicação

19/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: JOAO ANTUNES EDITAL Nº 310062346748 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO ANTUNES, endereço: RUA RUA IPIRANGA, 548 - CENTRO - 88820000, Içara/SC (Residencial) e RUA INFORMADA NO COMPLEMENTO, 548, RUA IPIRANGA ENDEREÇO ORIGINAL, CONVERSÃO URBA - CENTRO RINCÃO - 88820000, Içara/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 369/2024, 370/2024. Valor do Débito: 2.771,63. Data do Cálculo: 16/01/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000420-50.2024.8.24.0028/SC

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2024, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 18:14

Documento (Mandado)

16/07/2024, 18:54

Mandado

17/05/2024, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:45

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Sem descrição

26/01/2024, 18:58

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 14:37

Documento (Certidão)

16/01/2024, 12:04

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:23

Distribuição (sorteio)

16/01/2024, 10:51

•18/07/2024, 00:00