Execução Fiscal 0013821-12.2003.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

EXPERTLAN TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 22:42

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:21

Confirmada

25/08/2024, 02:48

Expedida/certificada

15/08/2024, 22:46

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2024, 22:46

Trânsito em julgado

15/08/2024, 22:44

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:09

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:11

Publicação

19/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EXPERTLAN TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013821-12.2003.8.24.0038/SC Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADRIANO RODRIGUES FRAGA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013821-12.2003.8.24.0038/SC Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2024, 23:14

Expedida/certificada

17/07/2024, 23:14

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:02

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 22:42

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:21

Confirmada

25/08/2024, 02:48

Expedida/certificada

15/08/2024, 22:46

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2024, 22:46

Documentos

•18/07/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

15/08/2024, 22:44

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:09

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:11

Publicação

19/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EXPERTLAN TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013821-12.2003.8.24.0038/SC Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADRIANO RODRIGUES FRAGA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013821-12.2003.8.24.0038/SC Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2024, 23:14

Expedida/certificada

17/07/2024, 23:14

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 12:56

Confirmada

04/06/2024, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:45

Expedida/certificada

25/05/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:27

Confirmada

18/04/2024, 00:49

Expedida/certificada

08/04/2024, 11:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

08/04/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 12:00

Execução frustrada

19/09/2023, 20:45

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:25

Confirmada

03/10/2022, 00:13

Expedida/certificada

23/09/2022, 15:24

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 15:17

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 13:32

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Confirmada

17/07/2021, 00:37

Expedida/certificada

07/07/2021, 16:14

Ato ordinatório

07/07/2021, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

14/04/2021, 20:24

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:14

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 19:00

Expedida/certificada

14/11/2020, 21:57

Expedida/certificada

14/11/2020, 21:57

Documento (Certidão)

14/11/2020, 21:57

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 17:19

Documento (Informações)

02/10/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 16:59

Recebimento

21/11/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 12:41

Documento (Certidão)

06/06/2019, 14:38

Documento (Certidão)

06/02/2019, 17:45

Recebimento

05/02/2019, 18:22

Outras Decisões

01/02/2019, 16:12

Conclusão (para julgamento)

20/03/2018, 12:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/03/2018, 11:04

Recebimento

05/03/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 13:33

Ato ordinatório

07/07/2017, 12:50

Petição (Exceção de praça©-executividade)

07/07/2017, 12:45

Documento (Certidão)

05/07/2017, 17:30

Recebimento

05/07/2017, 17:23

Mero expediente

12/06/2017, 18:29

Mero expediente

12/06/2017, 18:29

Mero expediente

09/01/2017, 13:18

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2015, 10:17

Recebimento

28/07/2015, 13:13

Entrega em carga/vista

14/07/2015, 14:04

Reativação

14/07/2015, 13:54

Definitivo

08/08/2012, 18:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2012, 18:18

Expedição de documento (Informações)

02/07/2012, 17:05

Remessa (outros motivos)

02/07/2012, 16:15

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 12:01

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 14:59

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 12:31

Remessa (outros motivos)

14/06/2012, 12:09

Outras Decisões

13/06/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 11:46

Expedição de documento (Informações)

02/03/2012, 17:40

Expedição de documento (Informações)

13/02/2012, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/02/2012, 13:10

Remessa (outros motivos)

07/02/2012, 14:06

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/01/2012, 22:49

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 13:10

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 13:54

Documento (Certidão)

30/08/2011, 13:52

Expedição de documento (Informações)

23/08/2011, 19:08

Expedição de documento (Informações)

27/03/2011, 10:26

Documento (Ofício)

26/03/2011, 11:36

Expedição de documento (Informações)

20/03/2011, 09:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2011, 14:07

Expedição de documento (Informações)

18/01/2011, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2010, 11:30

Expedição de documento (Informações)

17/09/2010, 17:18

Remessa (outros motivos)

17/09/2010, 16:59

Mero expediente

06/09/2010, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/08/2010, 14:02

Expedição de documento (Informações)

24/08/2010, 16:43

Expedição de documento (Informações)

17/08/2010, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/08/2010, 15:16

Expedição de documento (Informações)

13/08/2010, 18:15

Remessa (outros motivos)

13/08/2010, 17:18

Expedição de documento (Informações)

05/10/2009, 20:18

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 14:04

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 14:00

Entrega em carga/vista

01/09/2009, 17:59

Remessa (outros motivos)

01/09/2009, 14:28

deferimento

20/07/2009, 14:54

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 10:38

Expedição de documento (Informações)

06/02/2009, 16:37

Expedição de documento (Informações)

28/01/2009, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/01/2009, 17:12

Expedição de documento (Informações)

26/01/2009, 16:58

Remessa (outros motivos)

26/01/2009, 16:52

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 17:27

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 17:24

Ato ordinatório

19/05/2008, 12:29

Documento (Mandado)

16/05/2008, 18:35

Documento (Certidão)

16/05/2008, 13:50

Expedição de documento (Informações)

12/02/2008, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2007, 15:12

Documento (Certidão)

03/04/2007, 13:49

Remessa (outros motivos)

02/04/2007, 16:07

Mero expediente

02/04/2007, 13:28

Conclusão (para despacho)

27/02/2007, 15:59

Expedição de documento (Informações)

09/02/2007, 17:25

Expedição de documento (Informações)

09/02/2007, 16:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2006, 15:07

Remessa (outros motivos)

24/11/2006, 18:03

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 17:31

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

03/08/2005, 15:36

Ato ordinatório

26/07/2005, 18:08

Documento (Mandado)

26/07/2005, 18:08

Documento (Certidão)

01/07/2005, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2003, 18:48

Remessa (outros motivos)

06/06/2003, 17:52

Distribuição (sorteio)

05/06/2003, 18:15