Execução de Título Extrajudicial 0303071-07.2018.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

IVANIR SFOGIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR 72571·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR 072571·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

28/04/2026, 16:41

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:25

Petição

17/04/2026, 11:17

Confirmada

05/04/2026, 00:25

Petição

30/03/2026, 16:07

Publicação

27/03/2026, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do requerimento de penhora de criptomoedas, determino consulta ao Infojud em nome dos executados, pois, em tese, deverá constar em declaração de IR. Após, intime-se a parte exequente. Nada requerido, suspendo o processo com base no art. 921, §2º, do CPC, salvo o disposto nos §§3º e 4º. Aguarde-se em cartório, independentemente de intimação. 2. A empresa constante no polo passivo encontra-se baixada. Em consulta ao comprovante de inscrição cadastral, consta liquidação voluntária (art. 1.109 do CC). Diante da extinção da PJ e consequentemente da ausência de capacidade processual, há irregularidade na representação (art. 76, CPC). Na dissolução, constará responsável pelo passivo, o qual poderá suceder no polo. Diante disso, intime-se a parte exequente para: a) apresentar o distrato da empresa e regularizar o polo passivo/ativo (contrato social); b) qualificar de forma completa o nome e endereço dos sócios, sob pena de extinção. Prazo de 15 dias.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:16

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 12:17

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:49

Petição

02/02/2026, 12:32

Petição

07/01/2026, 11:16

Confirmada

20/12/2025, 00:20

Todas as movimentações(275)

Petição

28/04/2026, 16:41

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:25

Petição

17/04/2026, 11:17

Confirmada

05/04/2026, 00:25

Petição

30/03/2026, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do requerimento de penhora de criptomoedas, determino consulta ao Infojud em nome dos executados, pois, em tese, deverá constar em declaração de IR. Após, intime-se a parte exequente. Nada requerido, suspendo o processo com base no art. 921, §2º, do CPC, salvo o disposto nos §§3º e 4º. Aguarde-se em cartório, independentemente de intimação. 2. A empresa constante no polo passivo encontra-se baixada. Em consulta ao comprovante de inscrição cadastral, consta liquidação voluntária (art. 1.109 do CC). Diante da extinção da PJ e consequentemente da ausência de capacidade processual, há irregularidade na representação (art. 76, CPC). Na dissolução, constará responsável pelo passivo, o qual poderá suceder no polo. Diante disso, intime-se a parte exequente para: a) apresentar o distrato da empresa e regularizar o polo passivo/ativo (contrato social); b) qualificar de forma completa o nome e endereço dos sócios, sob pena de extinção. Prazo de 15 dias.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:16

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 12:17

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:49

Petição

02/02/2026, 12:32

Petição

07/01/2026, 11:16

Confirmada

20/12/2025, 00:20

Publicação

11/12/2025, 06:46

Petição

10/12/2025, 14:35

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de arguição de impenhorabilidade, sob alegação de que os valores bloqueados são decorrentes de benefício previdenciário percebido no mês de novembro de 2025 e pequena sobra decorrente dos pagamentos anteriores. O extrato comprova transferência referente ao INSS no valor de R$ 1.518,00 (evento 263, DOC3). A data da transferência coincide com o bloqueio (evento 256, DOC2 e evento 256, DOC3) Portanto, evidencia-se correta a liberação do benefício previdenciário, por força do que dispõe o art. 833, inc. IV, do CPC e por conta da presumível imprescindibilidade do montante à subsistência da parte executada. Do mesmo modo, os extratos juntados no evento 263 permitem concluir que a conta é somente utilizada para recebimento de aposentadoria e possui movimentação somente do crédito e saque do benefício. Assim, o valor de R$ 200,36 bloqueado dia 24/10/2025, ganha contornos de poupança inferior a 40 salários mínimos, devendo ser igualmente reconhecida a impenhorabilidade. Ante o exposto, acolho a impugnação para reconhecer a impenhorabilidade do valor bloqueado em conta bancária do executado Ivanir Sfogia. Independentemente de preclusão, cadastre-se ordem de desbloqueio do valor indicado no evento 256. Intimem-se. Prazo de 15 dias. Se não houver manifestação da parte exequente, suspendo o processo, com base no art. 921, §2º, do CPC, salvo o disposto nos §§3º e 4º. Aguarde-se em cartório, independentemente de intimação.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 18:42

Expedida/certificada

09/12/2025, 18:42

Outras Decisões

09/12/2025, 18:42

Petição

05/12/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 02:20

Decurso de Prazo

05/12/2025, 02:20

Decurso de Prazo

28/11/2025, 02:26

Publicação

27/11/2025, 18:44

Publicação

27/11/2025, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao bloqueio efetivado via sistema SISBAJUD.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:53

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:51

Petição

25/11/2025, 16:35

Petição

25/11/2025, 00:58

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Confirmada

21/11/2025, 01:51

Petição

19/11/2025, 15:38

Documento (Certidão)

18/11/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 10:46

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:13

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 15:10

Documento (Certidão)

12/11/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:45

Expedida/Certificada

12/11/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Suspendo dos bloqueios sucessivos. 2. Juntem-se os extratos das ordens de bloqueio consolidadas. 3. Preenchidos os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor dos requeridos DIRCEU ANTONIO SFOGIA e IVANIR SFOGIA. Ao Cartório Judicial para registro no sistema AJG e nomeação de defensor dativo. Com o aceite do procurador, intime-se para manifestação na forma do art. 854, §3º, do CPC.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 17:08

Outras Decisões

11/11/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 16:13

Documento (Certidão)

10/11/2025, 16:11

Mudança de Assunto Processual

10/11/2025, 15:45

Petição

28/10/2025, 17:02

Mudança de Assunto Processual

21/10/2025, 23:25

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 23:24

Petição

21/10/2025, 18:58

Publicação

30/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Para a devida apreciação do pedido do evento 229, fica intimado o exequente para apresentar cálculo atualizado do valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 17:29

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:11

Petição

10/09/2025, 13:00

Publicação

03/09/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC RELATOR: Thays Backes Arruda EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 224 - 01/09/2025 - Juntada de certidão Evento 223 - 01/09/2025 - Juntado(a) Evento 222 - 01/09/2025 - Juntado(a) Evento 221 - 01/09/2025 - Juntado(a)

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:18

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:00

Documento (Certidão)

01/09/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:54

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:53

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:07

Petição

13/08/2025, 14:25

Publicação

23/07/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO A utilização do CNIB foi indeferida, conforme item 15 da decisão do evento 133. Assim, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, ciente que a inércia acarretará na suspensão que alude o art. 921, inc. III, § 1º, do CPC e, após o prazo da suspensão, no início da contagem do prazo prescricional.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 16:02

Ato ordinatório

21/07/2025, 16:02

Petição

10/07/2025, 15:19

Petição

10/07/2025, 15:15

Publicação

18/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC RELATOR: Thays Backes Arruda EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 16/06/2025 - Juntada de certidão

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 14:06

Expedida/certificada

16/06/2025, 13:13

Documento (Certidão)

16/06/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:12

Petição

25/03/2025, 19:17

Confirmada

19/03/2025, 03:14

Expedida/certificada

18/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:49

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:56

Confirmada

21/01/2025, 03:35

Expedida/certificada

20/01/2025, 13:41

Petição

04/11/2024, 15:47

Confirmada

14/10/2024, 06:54

Expedida/certificada

11/10/2024, 13:54

Expedida/Certificada

11/10/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:05

Petição

27/08/2024, 19:37

Petição

13/08/2024, 18:08

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Confirmada

01/08/2024, 03:42

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:07

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:07

Outras Decisões

31/07/2024, 17:07

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 09:07

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:09

Publicação

22/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: IVANIR SFOGIA ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) DIRCEU ANTONIO SFOGIA, CPF 575***20 e IVANIR SFOGIA, CPF 025***63, na forma do artigo 346 do Código de Processo Civil, por intermédio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação do ato no órgão oficial, se manifestar(em) nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, em razão da realização de bloqueio positivo de ativos financeiros pelo Sistema Sisbajud. Fica(m) advertido(s) ainda de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: DIRCEU ANTONIO SFOGIA ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) DIRCEU ANTONIO SFOGIA, CPF 575***20 e IVANIR SFOGIA, CPF 025***63, na forma do artigo 346 do Código de Processo Civil, por intermédio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação do ato no órgão oficial, se manifestar(em) nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, em razão da realização de bloqueio positivo de ativos financeiros pelo Sistema Sisbajud. Fica(m) advertido(s) ainda de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora.

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:08

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:08

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:08

Petição

17/07/2024, 17:48

Confirmada

27/06/2024, 06:12

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:20

Documento (Mandado)

25/06/2024, 18:04

Petição

18/06/2024, 10:05

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:10

Petição

18/04/2024, 16:05

Mandado

15/04/2024, 11:38

Confirmada

11/04/2024, 03:13

Expedida/certificada

10/04/2024, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2024, 09:28

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:08

Petição

09/04/2024, 19:41

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Confirmada

15/03/2024, 05:52

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:42

Ato ordinatório

14/03/2024, 13:42

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:40

Expedida/Certificada

08/03/2024, 11:35

Expedida/Certificada

06/03/2024, 11:37

Expedida/Certificada

06/03/2024, 11:36

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:35

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 14:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 14:12

Petição

13/12/2023, 13:16

Petição

05/12/2023, 13:43

Confirmada

22/11/2023, 23:59

Confirmada

13/11/2023, 06:32

Expedida/certificada

12/11/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 10:05

Petição

27/06/2023, 13:01

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:12

Petição

19/06/2023, 11:28

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:22

Petição

13/06/2023, 07:54

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

30/05/2023, 14:26

Confirmada

26/05/2023, 05:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 19:03

Expedida/certificada

25/05/2023, 19:02

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/04/2023, 03:00

Petição

20/03/2023, 15:01

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: TRANSPORTES SFOGIA LTDA EXECUTADO: DIRCEU ANTONIO SFOGIA EXECUTADO: IVANIR SFOGIA EDITAL Nº 310037656631 JUIZ DO PROCESSO: WILLIAM BORGES DOS REIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TRANSPORTES SFOGIA LTDA, cnpj: 04.421.792/0001-29, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 289.379,20. Data do Cálculo: 29/08/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303071-07.2018.8.24.0019/SC

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 16:22

Expedida/Certificada

09/12/2022, 18:15

Confirmada

09/12/2022, 01:59

Expedida/certificada

08/12/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 13:02

Petição

20/07/2022, 10:51

Confirmada

29/06/2022, 15:59

Documento (Certidão)

22/06/2022, 11:51

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 18:47

Outras Decisões

21/06/2022, 17:30

Conclusão (para decisão)

17/06/2022, 13:34

Petição

12/04/2022, 18:30

Confirmada

23/03/2022, 22:13

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:36

Documento (Mandado)

14/03/2022, 15:11

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:13

Documento (Mandado)

07/03/2022, 16:27

Documento (Mandado)

07/03/2022, 16:24

Mandado

07/03/2022, 10:23

Mandado

04/03/2022, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 15:17

Petição

08/12/2021, 19:09

Documento (Informações)

24/11/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:32

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:32

Confirmada

17/11/2021, 09:54

Expedida/certificada

08/11/2021, 13:51

Petição

03/07/2021, 18:33

Documento (Informações)

28/06/2021, 16:27

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 15:02

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 15:02

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 21:26

Petição

08/04/2021, 13:13

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2021, 17:05

Petição

01/02/2021, 20:56

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:27

Petição

27/01/2021, 15:46

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/01/2021, 14:35

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 18:02

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 18:01

Petição

26/11/2020, 21:23

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 19:25

Petição

10/09/2020, 22:18

Confirmada

02/09/2020, 09:30

Expedida/certificada

01/09/2020, 10:19

Documento (Certidão)

29/08/2020, 09:57

Documento (Mandado)

21/08/2020, 10:23

Documento (Certidão)

21/08/2020, 10:23

Documento (Informações)

11/07/2020, 00:30

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2020, 19:28

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2020, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2020, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2020, 13:12

Petição

02/04/2020, 11:07

Documento (Informações)

01/04/2020, 03:45

Publicação

18/03/2020, 07:14

Documento (Informações)

16/03/2020, 20:42

Ato ordinatório

16/03/2020, 17:23

Documento (Certidão)

16/03/2020, 17:23

Petição

06/01/2020, 22:51

Documento (Informações)

18/11/2019, 22:49

Petição

08/11/2019, 14:10

Publicação

06/11/2019, 10:29

Documento (Informações)

04/11/2019, 21:39

Ato ordinatório

04/11/2019, 17:49

Documento (Mandado)

25/07/2019, 16:32

Documento (Certidão)

25/07/2019, 16:31

Documento (Mandado)

25/07/2019, 16:29

Documento (Certidão)

25/07/2019, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2019, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2019, 11:11

Petição

26/04/2019, 12:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 20:16

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 13:25

Petição

16/04/2019, 08:35

Publicação

12/04/2019, 14:18

Documento (Informações)

10/04/2019, 17:57

Ato ordinatório

09/04/2019, 17:10

Petição

08/01/2019, 11:35

Petição

04/01/2019, 15:20

Documento (Mandado)

31/10/2018, 12:51

Documento (Certidão)

31/10/2018, 12:51

Documento (Mandado)

31/10/2018, 12:49

Documento (Certidão)

31/10/2018, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2018, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2018, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2018, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2018, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2018, 17:58

Documento (Certidão)

30/08/2018, 17:57

Mero expediente

30/08/2018, 17:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 13:11

Cálculo

29/08/2018, 10:50

Distribuição (sorteio)

29/08/2018, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•13/01/2023, 00:00