Execução Fiscal 5001937-47.2021.8.24.0044 - TJSC

Execução Fiscal 5001937-47.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 12:24

Custas

10/01/2025, 17:43

Expedida/Certificada

10/01/2025, 17:43

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 17:43

Custas

10/01/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 16:30

Trânsito em julgado

10/01/2025, 16:29

Documento (Edital)

25/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/09/2024, 03:00

Publicação

22/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: GILBERTO SANDRINI EDITAL Nº 310062362526 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GILBERTO SANDRINI, endereço: Rua Antonio da Silva Cascaes, 48 - Centro - 88870000 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada. PARTE CONCLUSIVA DA SENTENÇA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, c/c art. 156, inc. I do CTN já que houve a quitação da dívida por parte do(a) executado(a). Proceda-se a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos. Custas pelo(a) executado(a). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se as partes e, sendo o executado revel, publique-se no Diário Oficial de Justiça, conforme entendimento fixado no REsp n. 1.951.656/RS. Com o trânsito em julgado, arquive-se." PRAZO: O prazo para, querendo, recorrer da sentença é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001937-47.2021.8.24.0044/SC

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:43

Documentos

•19/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Custas

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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