Execução Fiscal 0902127-61.2013.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Réu

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Réu

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Réu

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:57

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:39

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 05:06

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 05:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 23:08

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:29

Outras Decisões

01/07/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 15:05

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:10

Documento (Edital)

12/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/10/2024, 03:00

Publicação

23/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(82)

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:57

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:39

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 05:06

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 05:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 23:08

Documentos

•22/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:29

Outras Decisões

01/07/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 15:05

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:10

Documento (Edital)

12/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/10/2024, 03:00

Publicação

23/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310064027374 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 03636726994, endereço: Rua Prudente de Moraes, 620 - Sassi - 99500000, Carazinho/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2105/2013 CDA. Valor do Débito: 1.261,66. Data do Cálculo: 24/10/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902127-61.2013.8.24.0073/SC

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:44

Sem descrição

15/04/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:55

Confirmada

13/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2024, 15:25

Documento (Certidão)

03/02/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 04:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2024, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:38

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2023, 19:36

Documento (Outros documentos)

27/05/2023, 01:16

Documento (Certidão)

22/05/2023, 18:31

Decurso de Prazo

08/10/2020, 01:30

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 03:41

Documento (Certidão)

25/09/2020, 03:41

Reativação

09/07/2020, 02:18

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 06:50

Documento (Informações)

09/04/2020, 00:01

Decurso de Prazo

05/03/2020, 19:55

Provisório

28/02/2020, 18:26

Documento (Certidão)

27/02/2020, 04:01

Documento (Certidão)

13/02/2020, 14:09

Mero expediente

13/02/2020, 14:09

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2020, 06:41

Documento (Certidão)

03/02/2020, 23:16

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 15:33

Documento (Certidão)

20/01/2020, 16:45

Ato ordinatório

20/01/2020, 16:44

Documento (Mandado)

14/01/2020, 12:46

Documento (Certidão)

14/01/2020, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2019, 00:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 10:57

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 21:09

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 12:28

Documento (Certidão)

10/08/2019, 19:04

Documento (Certidão)

31/07/2019, 17:32

Ato ordinatório

31/07/2019, 17:32

Documento (Certidão)

06/07/2019, 10:29

Documento (Outros documentos)

06/07/2019, 10:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2019, 17:13

Ato ordinatório

25/06/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:57

Documento (Certidão)

05/11/2018, 06:49

Documento (Certidão)

26/10/2018, 18:12

Ato ordinatório

26/10/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 19:35

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 13:23

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2017, 19:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 09:33

Documento (Certidão)

16/09/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/09/2014, 03:47

Documento (Certidão)

06/09/2014, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2014, 17:34

Mero expediente

22/05/2014, 10:46

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 12:00