Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029481-72.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SIDMAR DOUGLAS VITORINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GIULY SIMARA PORTELA

OAB/PR 077557·CPF·Representa: Autor

GIULY SIMARA PORTELA

OAB/PR 077557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:50

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:28

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:20

Confirmada

19/09/2024, 16:20

Expedida/certificada

12/09/2024, 13:50

Ato ordinatório

12/09/2024, 13:50

Expedida/certificada

12/09/2024, 13:50

Trânsito em julgado

12/09/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:47

Recebimento

10/09/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDMAR DOUGLAS VITORINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULY SIMARA PORTELA (OAB PR077557) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029481-72.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 18:14

Expedida/Certificada

03/07/2024, 18:14

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:50

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:28

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:20

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Confirmada

19/09/2024, 16:20

Expedida/certificada

12/09/2024, 13:50

Ato ordinatório

12/09/2024, 13:50

Expedida/certificada

12/09/2024, 13:50

Trânsito em julgado

12/09/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:47

Recebimento

10/09/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDMAR DOUGLAS VITORINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIULY SIMARA PORTELA (OAB PR077557) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029481-72.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 18:14

Expedida/Certificada

03/07/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:52

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2024, 12:12

Expedida/Certificada

14/05/2024, 19:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 19:59

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:01

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:57

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

06/04/2024, 23:05

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:21

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:13

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:24

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:22

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:28

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:28

Mero expediente

22/01/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 04:28

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 23:34

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:42

Mero expediente

14/11/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 10:55

Distribuição (dependência)

08/11/2023, 00:06