Apelação / Remessa Necessária 5003030-78.2023.8.24.0075 - TJSC

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:43

Trânsito em julgado

01/10/2024, 11:42

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:04

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

18/08/2024, 21:00

Expedida/certificada

08/08/2024, 20:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 18:02

Documento (Acórdão)

06/08/2024, 18:02

Provimento em Parte

06/08/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO APELADO: METALURGICA MS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB SC040146) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES DE ALMEIDA (OAB SC067258) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA NUNES MACHADO (OAB SC070099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003030-78.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

19/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2024, 13:42

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:41

Reativação

26/06/2024, 18:02

Recebimento

26/06/2024, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:46

Confirmada

19/02/2024, 09:46

Expedida/certificada

14/02/2024, 18:10

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 15:16

Recurso especial

09/02/2024, 15:16

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/02/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:26

Confirmada

02/02/2024, 15:26

Expedida/certificada

30/01/2024, 07:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:34

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:21

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Confirmada

19/10/2023, 18:05

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/10/2023, 15:52

Não-Provimento

10/10/2023, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO APELADO: METALURGICA MS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES DE ALMEIDA (OAB SC067258) ADVOGADO(A): ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB SC040146) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003030-78.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

22/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2023, 11:09

Expedida/certificada

21/09/2023, 11:08

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:29

Confirmada

14/08/2023, 10:29

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 13:10

Documento (Certidão)

09/08/2023, 13:10

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 12:51

Expedida/Certificada

08/08/2023, 12:41

Distribuição (sorteio)

08/08/2023, 12:41

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Reativação

Todas as movimentações(54)